02/02/2012:
Notícias
02/02/2012:
- CEF - AUXILIAR.EXE (Tabela de Salário de Contribuição do INSS)
Substituição da Tabela de Salário de Contribuição INSS. A Tabela Auxiliar versão 30.0 de 18/01/2012, foi disponibilizada no
site da CAIXA sem a competência 13. Deverá ser efetuado novamente a carga da Tabela Auxiliar para atualização da mesma no SEFIP.
30/01/2012:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Parâmetros: Incluído campo 'Décimo s/API'. Conforme a configuração deste campo
o sistema irá calcular os avos de 'Décimo Terceiro Salário Indenizado' nas
Rescisões.
- LANÇAMENTOS:
- Programação Rubricas:
- Proporção Férias: Incluído opções para escolha do tipo de cálculo da proporção.
- CADASTROS:
- Tomadores de Serviços:
- Incluído campos 'Início Vínculo', 'Final Vínculo' e 'Observações', para informar
início e final de vinculos dos tomadores e observações pertinentes aos serviços.
- RELATÓRIOS:
- Férias:
- Opção para impressão ou visualização do 'Aviso' e 'Recibo' de Férias
concomitantemente.
- RELATÓRIOS:
- Razão:
- Incluído opção 'Imprimir Estabelecimento'. Quando a opção estiver marcada o
sistema irá imprimir o estabelecimento informado no lançamento contábil.
- Demontrações:
- Invertido os períodos das demonstrações, quando solicitado em duas colunas.
O sistema passa a visualizar/imprimir na primeira coluna o Ano Atual e na
segunda coluna o Ano Anterior.
- Balanço/Demonstrativo - DLPA:
- Corrigido impressão do número Registro na Junta Comercial na DLPA, quando a mesma
é impressa com o Balanço/Demonstrativo.
24/01/2012:
- RELATÓRIOS:
- Guias - GPS:
- Conforme Instrução Normativa nº 1.238 de 11 de Janeiro de 2012, foi alterado o
valor mínimo para pagamento da GPS para R$ 10,00 a partir da competência 01/2012.
OBSERVAÇÃO: Se até a competência de 12/2011 as GPS com valor inferior a R$ 29,00
foram solicitadas, o sistema automaticamente inclui a mesma para 'Acmulação' em
periodo posterior, consequentemente, o sistema irá acumular esses valores com a
GPS do mês 01/2012.
- OUTRAS OPÇÕES:
- CAGED:
- Ajustes na geração do arquivo, para análise correta na versão 1.2 do CAGED.
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS
(Versão Sped PIS/COFINS 1.0.5)
- CEF - AUXILIAR.EXE (Tabela de Salário de Contribuição do INSS)
Tabela de Salário de Contribuição INSS, para utilização no SEFIP. Vigência a partir de 01/2012.
- PR - DFC e GI/ICMS Versão 2012.
(Ano Base 2011)
19/01/2012:
- MPS/MF - Portaria Interministerial nº 2, de 06 de Janeiro de 2012.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos
demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
17/01/2012:
-
MTE - GDRAIS 2011 - Programa Gerador e Analisador da RAIS.
Programa
Gerador e Analisador da RAIS 2011.
16/01/2012:
EFPH Versão 8.53
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED Fiscal:
- Modificado geração dos registros no arquivo SPED ICMS/IPI, para atender
especificações do Manual da Escrituração Fiscal Digital - ICMS/IPI Versão 2.0.7.
13/01/2012:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.238 de 11 de Janeiro de 2012.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária
e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas
pela Secretaria da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.235 de 11 de Janeiro de 2012.
Altera a Instrução Normativa SRF nº 698, de 20 de dezembro de 2006, que estabelece normas para emissão de comprovantes
de rendimentos pagos ou creditados a pessoas físicas e jurídicas decorrentes de aplicações financeiras, aprova modelo de
Informe de Rendimentos Financeiros e dá outras providências.
10/01/2012:
- CADASTROS:
- Tabelas - INSS:
- Inserido dispositivo para inclusão automática da tabela de INSS vigente para o
ano de 2012. Após a atualização do DPPH, quando acessado, o sistema irá solicitar
confirmação para inclusão da nova tabela.
- LANÇAMENTOS:
- Funcionários:
- Rendimentos Pagos Acumuladamente:
- Criado opção para registrar pagamentos a funcionários, de forma acumulada,
conforme Art.12-A da Lei 7.713 de 1988. As informações inseridas nesta opção
serão utilizadas na geração da DIRF e Informe de Rendimentos.
- RELATÓRIOS:
- Informe de Rendimentos:
- Modificado estrutura da tela de confirmação das informações do Informe de
Rendimentos.
- Ajustes na impressão do Informe de Rendimentos para atender especificações da
Instrução Normativa RFB nº N 1.215 de Dezembro de 2011.
- OUTRAS OPÇÕES:
- DIRF:
- Liberada geração da DIRF 2011/2012, de acordo com as informações contidas na
Instrução Normativa nº 1.216 de 15 de Dezembro de 2011.
- RAIS:
- Liberada geração da RAIS Ano Base 2011.
09/01/2012:
- CONSULTAS/RELATÓRIOS:
- Simples Nacional:
- Conforme Lei Complementar nº 139 de 10 de novembro de 2011, foram feitos ajustes
para considerar as novas 'Tabelas' para cálculo do Simples Nacional a partir do
mês 01/2012.
- Ajuste no processamento dos valores de Microempreendedor Individual-MEI, para
considerar o valor do novo Salário Mínimo a partir do mês 01/2012.
06/01/2012:
-
MPS
- Reajuste
de benefícios e nova tabela de contribuição.
Divulgado reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS e nova tabela
de contribuição.
05/01/2012:
- RFB - Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte - DIRF.
- MTE - Portaria nº 07 de 03 de Janeiro de 2012.
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2011.
04/01/2012:
- RFB - Resolução CGSN nº 95 de 18 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites para o ano-calendário 2012.
- PR - Norma de Procedimento Fiscal Conjunta nº 1 de 04 de Janeiro de 2012.
Disciplina os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de Informação
das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS), o Relatório de Produtos Primários (RPP) e
as impugnações pelos Municípios, relativamente às operações e prestações do ano-base de 2011.
- PR - Lei nº 17.042 de 26 de Dezembro de 2011.
Altera dispositivos da Lei nº 15.562, de 04/07/2007, que dispõe sobre o tratamento
diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte,
no Estado do Paraná.
- RFB - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed 2012.
- CEF - Circular nº 566 de 28/12/2011.
Prorroga prazo que estabelece a certificação digital ICP-Brasil como forma de acesso ao Conectividade Social
e da outras providencias.
03/01/2012:
- LANÇAMENTOS:
- Informações Estaduais - Complementares de ICMS:
- Conforme Decreto nº 719 de 13 de dezembro de 2011, incluído decreto e também
campo para informar o número do acordo que autoriza o parcelamento do ICMS
referente ao mês 12/2011 para empresas de Santa Catarina.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação - Importar NFS-e:
- Implementada a importação de Notas Fiscais de Serviço Eletrônicas através dos
arquivos XML, será possível importar estas NFS-e para os municípios de: Xanxerê,
São Miguel do Oeste e Curitiba.
ATENÇÃO: Para que esta opção seja habilitada, será necessário solicitar alteração
na licença de uso do sistema.
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 99 de 29 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) ,
em relação a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro de 2007.
- RFB - Ato Declaratório Executivo Suara nº 1 de 29 de dezembro de 2011.
Aprova a versão 5.0 do PGD PER/DCOMP.
- RFB - Programa Gerador da PER/DCOMP.
(Versão 5.0)
- CADASTROS:
- Tabelas - IRF:
- Inserido dispositivo para inclusão automática da tabela de IRF vigente para o ano
de 2012. Após a atualização do DPPH, quando acessado, o sistema irá solicitar
confirmação para inclusão da nova tabela.
- Base de Insalubridade Geral:
- Inserido dispositivo para inclusão automática da Base de Insalubridade Geral,
fixado no Salário Mínimo Federal de 2012 em R$ 622,00. Após a atualização do DPPH,
quando acessado, o sistema irá solicitar confirmação para inclusão do novo
valor. OBSERVAÇÃO: Caso a empresa opte por pagar a insalubridade sobre Base diferente
desta inserida pelo sistema, pode ser efetuada a alteração conforme necessidade.
- LANÇAMENTOS:
- Lançamentos CPRB:
- Ajustes na busca dos valores de 'Faturamento' do EFPH.
- Férias:
- Ajustes na geração de valores de Férias para funcionário Horista Variável, menor
de 18 anos e maior de 50 anos.
- RELATÓRIOS:
- Provisões Férias e 13º Salário:
- Incluído linha nas totalizações, para valores pagos ou indenizados.
- INTERLIGAÇÕES:
- Informações Simples Nacional:
- Incluído na geração das informações para o Simples Nacional, valores de Pagamento
à Pessoa Física, a partir de 2012.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Gfip/Sefip:
- Ajustes na geração da SEFIP para funcionários com 13º Salário quitado em Rescisão
anterior ao dia 20/12.
OBSERVAÇÕES:
- FAP - Fator Acidentário de Prevenção:
- Orientamos que seja efetuada a revisão dos índices do FAP para o ano de 2012.
02/01/2012:
- Novo Salário Mínimo Federal para 2012.
Conforme Decreto nº 7.655 de 23/12/2011, governo fixa o Salário Mínimo Federal em R$ 622,00.
- MTE - Seguro Desemprego é reajustado a partir de Janeiro.
O menor valor da parcela será de R$ 622,00 e o maior de R$ 1.163,76.
29/12/2011:
- RFB - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
- RFB - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed 2011.
28/12/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cotec nº 5 de 23 de dezembro de 2011.
Aprova a versão 2.3 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF) Mensal.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.229 de 23 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre o parcelamento de débitos apurados no Regime Especial Unificado de Arrecadação de
Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional)
no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.224 de 23 de dezembro de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a compensação
de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal do Brasil, a restituição e
a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de Arrecadação de Receitas Federais
(Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação de créditos do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins),
o reembolso de salário-família e salário-maternidade.
26/12/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- RFB - Instrução Normativa nº 1.228 de 23 de dezembro de 2011.
Aprova o programa gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2012) e
dá outras providências.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.227 de 23 de dezembro de 2011.
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2012).
- RFB - Instrução Normativa nº 1.221 de 22 de dezembro de 2011.
Revoga a Instrução Normativa SRF nº 359, de 15 de setembro de 2003, a Instrução Normativa SRF nº 445, de 20 de agosto de 2004,
e a Instrução Normativa RFB nº 1.091, de 1º de dezembro de 2010, que aprovam os programas geradores do
Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF).
- RFB - Instrução Normativa nº 1.219 de 22 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a Declaração Simplificada da Pessoa Jurídica (DSPJ) - Inativa 2012.
- SC - Portaria SEF nº 286 de 15 de Dezembro de 2011.
Altera o Anexo I da Portaria SEF nº 256/04, que aprova o Manual de Orientação e as
Especificações do Arquivo Eletrônico da DIME.
- SC - Portaria SEF nº 287 de 15 de Dezembro de 2011.
Define instruções adicionais para a geração dos arquivos da EFD por contribuintes estabelecidos em SC.
- SC - Portaria SEF nº 719 de 13 de Dezembro de 2011.
Prorroga o prazo de recolhimento do ICMS nos termos do art. 36 da Lei nº 10.297,
de 26 de dezembro de 1996.
23/12/2011:
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - GFIP/SEFIP:
- Conforme Ato Declaratório Executivo nº 93 de 19 de dezembro de 2011, implementada
a geração dos valores de INSS Patronal no arquivo do SEFIP, a diferença de INSS
entre a aliquota normal 20% e a alíquota reduzida será gerada no SEFIP como
compensações.
ATENÇÃO: Os cálculos dos movimentos já processados terão que ser refeitos, para
que o sistema armazene o valor devido considerando a aliquota normal 20%
em uma nova rubrica(9075) e gere a diferença do INSS como compensação.
Ao recalcular o movimento mensal, será ajustado automaticamente o INSS
nas férias e nas rescisões. Ao solicitar relatórios serão ajustados os
valores nos pagamentos a Pessoa Física.
Caso o usuário não queira processar os movimentos, então deverá informar
a diferença diretamente no sistema do SEFIP conforme o Ato legal.
22/12/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.218 de 21 de dezembro de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital
da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
21/12/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 93 de 19 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) pelas empresas
abrangidas pelos arts. 7º e 8º da Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.216 de 15 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa
gerador da Dirf 2012.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.215 de 15 de dezembro de 2011.
Aprova modelo de Comprovante de Rendimentos Pagos e de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte.
- CADASTROS:
- Clientes:
- Geração do Contrato Social:
- Incluída opção que permite a criação de Contratos Sociais, Alterações
Contratuais e Distratos Sociais, processados por cliente.
OBSERVAÇÃO: Para que seja possível a geração dos contratos, é necessário que
o arquivo com as fórmulas do contrato esteja devidamente ajustado
e formatado de acordo com as informações que constam na ajuda da
opção.
- Aba-Alterações:
Incluído as Abas 'Contrato Social' e 'Integralizações:
-> Contrato Social: Opção para informar dados referente ao contrato social, como:
Data do Contrato, Valor do Capital Integralizado, Testemunhas, etc.
-> Integralizações: Opção para informar integralização de capital que serão
utilizadas na elaboração do Contrato Social e nas Alterações Contratuais.
- Aba-Sócios:
- Modificada a opção permitindo cadastrar e controlar Entradas e Saídas de
Sócios, este controle será utilizado na geração dos Contratos Sociais.
- Tipos de Negativas:
- Nesta opção deve ser informados os dados das negativas que serão solicitadas,
informar também a periodicidade das Certidões para controle de vencimento.
- Negativas:
- Cadastrar nesta opção as Certidões Negativas por cliente, para que seja feito
controle individual das mesmas.
- Modelos de Contrato Social
- Opção para cadastrar Modelos de Contratos Sociais.
ATENÇÃO: As opções 'Controle de Contratos Sociais' e 'Controle de negativas' somente
serão habilitadas quando o cliente tiver a licença para a versão paga do
GEPH. Não tendo a licença o sistema permanece funcionando na versão FREE,
porém sem acesso à essas opções.
- MOVIMENTO:
- Contratos:
- Habilitado para edição o campo 'Periodicidade do Adicional' quando estiver
selecionada a opção 'Mensal' no campo 'Periodicidade do Contrato'.
- Reajustes: Liberada opção para que seja possível a inserção de reajustes menores
que em datas anteriores, apresentando mensagem informativa quando ocorrer o caso.
- Faturamento:
- Modificada opção para que seja possível efetuar o processamento individual dos
honorários e dos Serviços Periódicos por cliente, ou de acordo com as necessidades
através de filtros.
- Boletos
- Alterado o campo 'Qtdade' para apresentar o real numero de Funcionários que se
enquadram no Cálculo.
- Criado relatório com lista dos faturamentos para conferência.
- Desenvolvida opção para geração de boletos para o Banco Banrisul.
- Recebimentos:
- Criada restrição no campo 'Pago à Maior(Crédito)', para quando o cliente possuir
faturamentos anteriores em aberto, abater destes e não gerar valores neste campo.
- CONSULTA:
- Movimento Clientes:
- Ajustado para considerar os descontos na geração dos relatórios.
- Negativas:
- Permite consultar o status da emissão de Certidões Negativas, por cliente e
por Tipo de Negativa. Incluído também opção de Relatório desta consulta.
- Receber:
- Ajustado para gerar nas consultas a pagar os registros com 'Data de Origem' igual
ao campo 'Data de Emissão' do faturamento.
- INTERLIGAÇÕES:
- Lançamentos Contábeis:
- Implementada a geração de lançamentos contábeis por tipo, podendo ser feita a
geração dos honorários e de outras cobranças de forma independente.
20/12/2011:
- LANÇAMENTOS:
- CPRB-Contr.Previd.s/Receita Bruta:
- Conforme Medida Provisória Nº 540 e Lei nº 12.546/2011, criada opção para informar
Bases e Valores que serão utilizados para calcular a Contribuição Previdenciária
sobre a Receita Bruta e substituir ou reduzir a Contribuição Patronal de INSS
sobre a Folha de Pagamento, no período de 12/2011 a 12/2014.
ATENÇÃO: Alguns campos são de extrema importância e devem ser informados pelo
usuário conforme a situação de cada empresa.
->> Busca EFPH: Os valores das Receitas, Devoluções e Exportações podem
ser importados do sistema EFPH, para isto, deve-se informar no
campo 'Faturamento(...)' o diretório da empresa no EFPH.
->> Parâmetros Cálculos: Deve ser definido neste campo formas de
acumulações e de cálculos que serão utilizados no processamento dos
movimentos.
- Relatório e Documentos EF:
- Incluído duas opções de relatórios:
- Relatório: Neste serão gerados os valores de todos os meses informados.
- Documentos EF: Lista todos os documentos gerados pelo EFPH e utilizados na
formação dos valores de Faturamento, Devoluções e Exportações.
- RELATÓRIOS:
- Provisões Férias/13ºSalário:
Reformulado os relatórios de provisões de férias e 13º salário e incluido campo
que permite configurar a forma dos relatórios.
- Sintético: Lista somente os 'Totais' geral ou por setor.
- Detalhado: Lista os funcionários com períodos em aberto e os totais.
- Detalhado Completo: Neste modelo serão listados todos os funcionários, com saldo
anterior e provisão individualizados.
16/12/2011:
- RFB - Ato Declaratório Interpretativo nº 42 de 15 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a contribuição previdenciária incidente sobre o décimo terceiro salário de segurados
empregados e trabalhadores avulsos cuja contribuição a cargo da empresa esteja sujeita à substituição
da contribuição sobre a remuneração por contribuição sobre o valor da receita bruta, nos termos dos
arts. 7º e 8º da Medida Provisória nº 540 de 2 de agosto de 2011.
- RFB - Lei nº 12.546 de 14 de dezembro de 2011.
Institui o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra);
dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à indústria automotiva; altera a incidência
das contribuições previdenciárias devidas pelas empresas que menciona; altera as Leis nº 11.774, de 17 de setembro de 2008,
nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, nº 10.865, de 30 de abril de 2004,
nº 11.508, de 20 de julho de 2007, nº 7.291, de 19 de dezembro de 1984, nº 11.491, de 20 de junho de 2007,
nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, e nº 9.294, de 15 de julho de 1996, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001;
revoga o art. 1º da Lei nº 11.529, de 22 de outubro de 2007, e o art. 6º do Decreto-Lei nº 1.593, de 21 de dezembro de 1977,
nos termos que especifica; e dá outras providências.
14/12/2011:
- RFB - Portaria Conjunta RFB/INSS nº 3.764 de 13 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a retenção para análise das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo
de Serviço e Informações à Previdência Social -GFIP - nos casos em que especifica e dá outras providências.
13/12/2011:
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.7)
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contabil Digital - ECD
09/12/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
07/12/2011:
-SE201112.EXE (Índices SELIC de 01/11/2011 a 30/11/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/12/2011 a 31/12/2011.
-TF201112.EXE (Índices FGTS de 12/12/2011 a 09/01/2012)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 12/12/2011 a 09/01/2012.
-GR201112.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 12/12/2011 a 09/01/2012)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 12/12/2011 a 09/01/2012.
06/12/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 87 de 01 de dezembro de 2011.
Dispõe sobre a instituição de códigos de receita para os casos que especifica.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.7 do DARE-SC.
05/12/2011:
- EMPRESAS:
- Manutenção - Parâmetros:
Inserido o campo 'CST Créditos PIS/COFINS' com as opções 'Dinâmico e Informado',
a configuração deste campo interfere na geração dos Créditos de Pis e Cofins na
Dacon e no SPED Pis/Cofins.
ATENÇÃO: Quando utilizado a opção 'Dinâmico', a geração dos créditos será feita
considerando as receitas da empresa no período (Tributada no Mercado
Interno, Não Tributada no Mercado Interno e Exportação), caso seja
utilizada a configuração 'Informado', será considerado o CST-Pis/Cofins
informado no Detalhamento de Itens de cada lançamento.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Federais - DACON:
Modificado Processamento dos Créditos de Pis/Cofins, para considerar a configuração
informada no campo 'CST Créditos Pis/Cofins' do Cadastro da Empresa.
- SPED-Fiscal - Geração ICMS/IPI:
A geração do CST-Pis/Cofins dos Registros será feita considerando a configuração do
campo 'CST Créditos Pis/Cofins' do Cadastro da Empresa para os documentos que
possuem detalhamento de Itens, para os que não tem Detalhamento de Itens será
considerado as Receitas do período.
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Alertamos para a necessidade de atualizar os índices do 'FAP' na
Aba-'Encargos-Contribuições',
esta atualização é indispensável para que o sistema efetue corretamente os
cálculos de INSS.
01/12/2011:
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.6)
25/11/2011:
- RFB - Prrogação do prazo para entrega da DCTF.
Receita Federal prorroga o prazo de entrega da DCTF do mês de Setembro.
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.5)
23/11/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS
(Versão Sped PIS/COFINS 1.0.4)
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.4)
22/11/2011:
- RFB - Resolução Comitê Gestor do Simples Nacional nº 93 de 18 de Novembro de 2011.
Dispõe sobre os valores e prazo para adoção de sublimites válidos para 2012.
- RFB - Resolução Comite Gestor do Simples Nacional nº 92 de 18 de Novembro de 2011.
Dispõe sobre o parcelamento dos débitos tributários apurados no Simples Nacional.
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.3)
21/11/2011:
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.2)
17/11/2011:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Incluído na aba 'Responsáveis' campos para informar 'Certificados Digitais' da
empresa e responsáveis.
- CADASTROS:
- Entidades Sindicais:
- Aba 'Parametros de Cálculos: Incluído campo 'INSS Segurado Adic. Férias'. Permite
configurar o campo com a opção 'Não Calcular', onde o sistema não calculará o
INSS Segurado sobre o valor de 'Adicional 1/3 s/Férias'.
- LANÇAMENTOS:
- Perfil Profissiográfico Previdenciário:
- Exposição: Ajustes na visualização dos funcionários na opção ' Requisitos
NR 06/09'
- RELATÓRIOS:
- Ficha Registro Empregados e Perfil Profissiográfico Previdenciário:
- Ajustes nestes relatórios para considerar informações da empresa cedente, quando
o funcionário é Tranferido sem onus (exames médicos, transferências de setor,
alterações
cargo/função/cbo, alterações salariais, afastamentos, etc.)
16/11/2011:
- RFB - Lei Complementar nº 139 de 10 de Novembro de 2011.
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências.
09/11/2011:
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.1)
09/11/2011:
-SE201111.EXE (Índices SELIC de 01/11/2011 a 30/11/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/11/2011 a 30/11/2011.
-TF201111.EXE (Índices FGTS de 10/11/2011 a 09/12/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/11/2011 a 09/12/2011.
-GR201111.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/11/2011 a 09/12/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/11/2011 a 09/12/2011.
08/11/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- RELATÓRIOS:
- Balancete:
- Corrigido geração de valores do balancete para forma de Depreciação tipo
Contábil' e bens que possui '%Já Depreciado' informado para forma de Depreciação
tipo 'Fiscal'.
- Grupo de Trabalho
- Inserido informação do 'Grupo de Trabalho' no rodapé do sistema. Ao lado das
informações do Código e Nome do Usuário, o sistema mostrará o nome do grupo
de trabalho que esta acessado.
04/11/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Funcionário - 13º Salário:
- Incluído opção 'Calcular Empresas', que permite selecionar diversas empresas
para o cálculo dos valores de Adiantamento e Parcela Final do 13º Salário.
- Grupo de Trabalho
- Inserido informação do 'Grupo de Trabalho' no rodapé do sistema. Ao lado das
informações do Código e Nome do Usuário, o sistema mostrará o nome do grupo
de trabalho que esta acessado.
01/11/2011:
- Ajustes para Geração do FCONT 2011 (Ano Base 2010):
- OUTRAS OPÇÕES:
- Registros Contábeis - FCONT:
- Incluído os seguintes campos:
- Início de Período;
- Centro de Custos Padrão: Quando utilizado a geração do FCONT com Centro de
Custos será necessária a informação de um Centro de Custos Padrão. Isso por que
a partir do momento que o validador do FCONT encontra um Centro de Custos
informado, exige que todas as contas e lançamentos possuam Centro de Custos.
- RELATÓRIOS:
- Demonstrações - DMPL:
- Ajustes na emissão da DMPL, para lançamentos de 'Transferência de Reservas'.
- Evolução Mensal:
- Corrigido erro na emissão da Evolução Mensal com Centro de Custos.
- Grupo de Trabalho
- Inserido informação do 'Grupo de Trabalho' no rodapé do sistema. Ao lado das
informações do Código e Nome do Usuário, o sistema mostrará o nome do grupo
de trabalho que esta acessado.
27/10/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS
(Versão Sped PIS/COFINS 1.0.3)
- CADASTROS:
- Funcionários:
- Transferências Funcionários: Implementado procedimentos para controle de
Adiantamentos
e Parcela Final de 13º Salário pagos pela empresa cedente.
- Empregadores:
- Inserido campos 'Identidade (RG)' e 'Título Eleitoral'.
- Implementações para Cálculos e Contabilização das Provisões de Férias e 13º Salário:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Incluído campo 'Contabilização Provisões' que permite indicar forma alternativa
de contabilização das provisões de férias e décimo terceiro salário.
- Segregado: o sistema efetua a geração e contabilização das provisões
estornando as reversões em separado e complementando os valores necessários.
- Normal: os cálculos e gerações permancem iguais.
ATENÇÃO: Antes de efetuar a mudança no tipo de Contabilização de Provisões é
necessário possuir os Cálculos, Relatórios e Contabilizações efetuados no modelo
'Normal' concluídos e fechados, lembrando que para novas gerações anteriores
esse campo também precisa ser ajustado para o modelo à época.
- RELATÓRIOS:
- Provisões - Férias e 13º Salário:
- Ajustes nos Cálculos e Relatórios das provisões de Férias e 13 Salário, quando
utilizado a opção 'Segregado' na Contabilização de Provisões.
OBSERVAÇÃO: Para que o sistema considere este novo método de geração e
contabilização
das provisões, será necessário a mudança da codificação contábil das
Rubricas que envolvem o pagamento das Férias e 13º Salário. Os códigos contábeis
dessas rubricas, devem ser iguais ao Código Contábil informado como 'Crédito' das
provisões de Férias e 13º Salário nas configurações do Movimento Fixo.
24/10/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 91 de 19 de Outubro de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008 e dispõe sobre o prazo para adoção
de sublimites válidos para 2012.
11/10/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Rescisões:
- Inserido modificações conforme Lei nº 12.506 de 13 de Outubro de 2011:
- Ajustes nos cálculos do Aviso Prévio. O sistema passa a considerar a quantidade
de anos trabalhados para totalizar os Dias de Direito ao Aviso Prévio
Trabalhado e Indenizado.
- INTERLIGAÇÕES:
- Gerar Depr.Dedutível PIS/COFINS:
- Ajustes na geração do arquivo com valores de Créditos de PIS e COFINS para
interligação com o EFPH e no arquivo com informações para o SPED PIS/COFINS.
10/10/2011:
-SE201110.EXE (Índices SELIC de 01/10/2011 a 31/10/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/10/2011 a 31/10/2011.
-TF201110.EXE (Índices FGTS de 10/10/2011 a 09/11/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/10/2011 a 09/11/2011.
-GR201110.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/10/2011 a 09/11/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/10/2011 a 09/11/2011.
06/10/2011:
- CADASTROS:
- Plano de Contas - Plano Referencial RFB:
- Inclusão de novas contas no Plano de Contas Referencial-RFB, conforme 'Ato
Declaratório Executivo nº 31 de 08/09/2011'.
- Neste mesmo Ato Declaratório, foi implementado a 'Utilidade' das contas. As
mesmas foram classificadas como 'Societária', 'Fiscal' e 'Ambas'.
ATENÇÃO: Para o FCONT 2011 - Ano Base 2010, todas as empresas enquadradas no regime de
tributação pelo 'Lucro Real', possuindo ou não lançamentos de Ajustes Fiscais, deverão
efetuar a entrega do FCONT 2011.
Portanto, é indispensável o correto vínculo entre o Plano de Contas do SCPH com
o Plano de Contas Referencial-RFB.
27/09/2011:
- ACI WINDOWS (CAGED) - Gerador e Analisador.
22/09/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 71 de 20 de Setembro de 2011.
Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais destinadas à
Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas por meio de Guia da Previdência Social
e dá outras providências.
20/09/2011:
- RFB - Dacon Mensal/Semestral - Versão 2.5
(Fatos Geradores a partir de 1º de janeiro de 2008)
16/09/2011:
RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.194 de 15 de Setembro de 2011.
Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais Mensal-Semestral, versão 2.5
(Dacon Mensal-Semestral 2.5).
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED-Fiscal - Geração-PIS/COFINS:
Conforme Instrução Normativa nº 1.052/2010,foi implementado no sistema a geração
do SPED-PIS/COFINS para empresas com Apuração Não Cumulativa.
ESTA OPÇÃO REQUER ALTERAÇÃO DA LICENÇA DE USO.
ATENÇÃO: Empresas obrigadas a gerar SPED-PIS/COFINS ou SPED-ICMS/IPI, devem
configurar o campo 'Geração SPED(ICMS/IPI e PIS/COFINS) do Cadastro da
Empresa, utilizando a Aba-Alterações - Parâmetros.
-MELHORIAS NO SISTEMA:
- Limpeza de Registros:
Inserido dispositivo para limpeza de 'Registros Excluídos no Detalhamento de Itens'.
O sistema limpará fisicamente os registros excluidos, tornando o arquivo mais leve
para os processamentos. Será solicitada confirmação do usuário para executar este
recurso.
- Implementado sistema de Caches:
Otimização nos processamentos do sistema.
15/09/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 90 de 30 de Agosto de 2011.
Altera as Resoluções CGSN n° 3, de 28 de maio de 2007, e n° 80, de 14 de dezembro de 2010.
13/09/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 31 de 02 de Setembro de 2011.
Dispõe sobre normas operacionais para entrega dos dados por meio do Programa Validador
e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT), para
o ano-calendário de 2010.
05/09/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- EMPRESAS:
- MANUTENÇÃO:
Incluído na Aba-Parâmetros o campo 'Tabela Extra Pis/Cofins', este campo deve ser
utilizado para informar o destino de gravação do arquivo com informações do
Cadastro de Produtos/Serviços, estas informações serão utilizadas para incluír ou
atualizar dados do cadastro ao efetuar importação de lançamentos.
- CADASTROS:
- Produtos/Serviços - Itens:
- Inserido o Grupo 'REFRI (Bebidas Frias) com os campos: Código Tabela, Código
Grupo e Marca Registrada.
- Incluído a opção 'Importar Tabelas', que permitir importar de arquivo externo
dados para preenchimento ou atualização de alguns campos deste cadastro.
- LANÇAMENTOS:
- Outros - Outras Bases:
Incluído na Aba-Outras Receitas de Pis e Cofins, no campo Apuração, as opções de
'NT-Principal' e 'NT-Secundário', estes tipos de Receitas devem ser utilizados
quando a empresa possuir Receitas sem Tributação de Pis e Cofins mas precisam ser
informadas no SPED-Pis/Cofins.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato SPED:
- Implementada a importação de valores na Aba-Aj.Pis/Cofins dos Lançamentos de
Entradas e Saídas. Para importar estes valores nos lançamentos de Saídas, será
necessário informar no Cadastro de Produtos/Serviços a Tabela e Item da Tabela,
já para as Entradas o sistema utilizará o CST-Pis/Cofins e a base de Cálculo para
crédito do Pis e da Cofins.
- Importação de Lançamentos - Importar NF-e:
- Implementada nesta opção a importação de valores na aba-Aj.Pis/Cofins dos
Lançamentos de Saídas. Para que os valores sejam importados, deve ser informado
no cadastro de Produtos/Serviços a Tabela e o Item da Tabela a que o produto
pertença.
02/09/2011:
- CADASTROS:
- ITENS:
- Incluído no campo 'Dep. Dedutível PIS/COFINS' a opção 'Deduz 1a11 Parcelas
(MP 540/2011)'. Este tipo de crédito poderá ser utilizado entre Agosto/2011 até
atingir o crédito integral no mês de Junho/2012.
- ACRESCIMOS:
- Inserido o campo 'Etiqueta', para informar a numeração de controle de
acréscimos dos Itens.
30/08/2011:
- RFB - Lei nº 12.469 de 26 de Agosto de 2011.
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física e altera as
Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995,
9.656, de 3 de junho de 1998, e 10.480, de 2 de julho de 2002.
29/08/2011:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 69 de 29 de Agosto de 2011.
Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à EFD - Escrituração Fiscal Digital,
prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.
26/08/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cotec nº 4 de 19 de Agosto de 2011.
Aprova a versão 2.2 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF) Mensal.
- RFB - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
25/08/2011:
- SC - Portaria SEF nº 175 de 18 de Agosto de 2011.
Altera a Portaria SEF nº 257, de 2004, que aprovou a tabela
de Classes de Vencimentos a ser utilizada
no preenchimento do DARE-SC e da DIME.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.6 do DARE-SC.
24/08/2011:
- RFB - FCont - Programa Validador da Escrituração.
(Versão 4.0)
23/08/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.182 de 19 de Agosto de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador e
Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
05/08/2011:
-SE201108.EXE (Índices SELIC de 01/08/2011 a 31/08/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/08/2011 a 31/08/2011.
-TF201108.EXE (Índices FGTS de 10/08/2011 a 09/09/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/07/2011 a 09/08/2011.
-GR201108.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/08/2011 a 09/09/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/08/2011 a 09/09/2011.
- EMPRESA/MANUTENÇÃO:
- Parâmetros:
- Modificado o título do campo 'Proporção Férias Afastamentos', para 'Proporção
Férias'.
- CADASTROS
- Funcionários:
- Para cadastros com base de transferência, modificada a busca da relação de
transferência se a admissão atual for maior que a admissão na origem, e a data
de saída na origem for no dia anterior ao da admissão atual, passa a considerar
esse funcionário na origem.
- LANÇAMENTOS/FUNCIONÁRIOS:
- Afastamentos Temporários:
- Novo tipo de afastamento 'W-Exercício Mandato Sindical s/ Rem.', é considerado
o afastamento em adiantamentos, cálculos, provisões, etc.
- O tipo 'W-Exercício Mandato Sindical c/ Rem.', substitui o 'W-Temp. Exercício
Mandato Sindical'.
- RELATÓRIOS:
- Provisão Férias/13ºSalário:
- Criado campo 'Destacar Transferência Setores', o mesmo só terá efeito se for
emissão por setores. Se marcado, demonstrará os valores acumulados de funcionários
transferidos em separado pelo setor atual. Isso para décimo e férias.
NOTA: Melhora geral de performance dos processamentos que envolvam transferên-
cias de setores em várias opções do sistema, especialmente na emissão dos
Relatórios de Provisão de Férias e 13ºSalário.
- Informe de Rendimentos:
- Para dois cadastros de empregador com o mesmo CPF, ajustado para considerar o
último (sem data de saída) para carregar as informações de 'Distribuição de
Lucros.
- AJUDA:
- Modificada 'Ajuda' das opções do sistema para novo formato.
03/08/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.178 de 01 de Agosto de 2011.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições
Sociais (Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril a julho de 2011, e altera a
Instrução Normativa RFB nº 1.015, de 5 de março de 2010, que dispõe sobre o Dacon.
26/07/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.177 de 25 de Julho de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração
de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
25/07/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 89, de 21 Julho de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.5 do DARE-SC.
15/07/2011:
- MPS/MF - Portaria Interministerial nº 407, de 14 de Julho de 2011.
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dos
demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS.
- CADASTROS:
- Tabelas - INSS:
- Atualizada Tabela de Constribuição do INSS, de acordo com 'Portaria
Interministerial
nº 407 de 14/07/2011'. Após a atualização do DPPH quando acessado, o sistema
irá solicitar confirmação para inclusão da nova tabela.
ATENÇÃO: As Rescisões já calculadas até a inclusão da nova tabela, deverão ser conferidas,
pois podem ocorrer diferenças no cálculo do INSS Segurado e Salário Família.
14/07/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Movimento Mensal:
- Corrigido diferença de valores de férias, quando as mesmas são rateadas no
Movimento Mensal.
- Movimento Mensal - Importar:
- Bloqueado opção de 'Importar' informações, para períodos com 'Data Bloqueio'.
- RELATÓRIOS:
- Folha Fiscal:
- Incluído linha 'FGTS/CS GR Mês Sg', para os casos em que é gerado e pago em
GRRF o 'FGTS Mês Anterior' referente Rescisões ocorridas no início do mês
subsequente ao do processamento da Folha Fiscal.
- Recibos - Pro Labore:
- Corrigido erro na emissão de pro-labore, quando há seleção de empresas.
- Férias - Controle de Férias:
- Modificado impressão dos 'Períodos em Aberto', quando o processamento ocorrer em
mês anterior ao período de gozo das férias.
- NOVA OPÇÃO:
- Inserido em todos os locais do sistema onde existir Grid, opção 'Exportar para
Excel', que possibilita a exportação de dados para o sistema Microsot Excel.
Será possível exportar todos os dados do grid ou somente os selecionados pelo
usuário. Para acessar a opção, basta clicar com o botão direito do mouse sobre uma
das linhas do Grid, ou então utilizar as teclas de atalho 'Ctrl+X'.
- Inserido também a opção 'Lista' que possibilita listar as informações do Grid e
consequentemente tambem exporta-la para o excel. Para acessar a Lista do Grid,
clicar com o botão direito do mouse sobre uma das linhas do Grid, ou então
utilizar as teclas de atalho 'Ctrl+M'.
12/07/2011:
-SE201107.EXE (Índices SELIC de 01/07/2011 a 31/07/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/07/2011 a 31/07/2011.
-TF201107.EXE (Índices FGTS de 10/07/2011 a 09/08/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/07/2011 a 09/08/2011.
-GR201107.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/07/2011 a 09/08/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/07/2011 a 09/08/2011.
11/07/2011:
- RELATÓRIOS:
- Balancete Plano Referencial:
- Corrigido geração do 'Saldo Anterior' quando existe Limpeza de Lançamentos na
empresa.
- Demonstrações - Balanço/DRE:
- Incluído opção de 'Tipo Balanço'.Esta opção oferece os tipos de balanço 'Normal',
'Balanço de Abertura' e 'Saldo Dia Anterior'.
08/07/2011:
C O N V E R S Ã O:
- IMPORTANTE:
Deve ser feita cópia de segurança antes da conversão de dados, esta cópia deve ser
guardada em separado e não pode ser atualizada após a conversão, apenas será
mantida para utilização em caso de algum problema advindo da conversão.
ATENÇÃO: Após atualização para versão 8.46, ao acessar o sistema abrirá tela
solitando
Cópia de Segurança, após efetuar a cópia, o sistema fará a conversão
dos dados do 'Cadastro de Esquemas de Importação', onde foi inserido o campo
'Sped' para identificar se o Esquema vai ser utilizado por empresas
configuradas para gerar SPED ou não. Caso a base possua vários esquemas
cadastrados, será verificado a configuração dos registros 29 e 30 para
definir ou não como 'SPED'.
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
- Incluído na Aba-Outros o Grid 'Observações do Lançamento Fiscal', estas
informações serão utilizadas para gerar registros C195 do Sped Fiscal.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato SPED:
- Implementada a importação de dados dos Registros C195 nos documentos de Saídas,
estes dados serão geradas na Aba-Outros no Grid 'Observações do Lançamento
Fiscal'.
- Corrigida a importação de documentos com mais de um CFOP e com CST/ICMS 040, para
gerar no campo Isentas somente o valor de isentas e não o valor contábil do
documento.
- Ajuste na importação de Nota Fiscal de Água Canalizada-29, para não gerar o
registro 45.
- Importação - Importa NF-e:
- Ajuste na importação de arquivos XML com valores de Serviços, para gerar a Base
de ISS no campo Outras e não no campo Isentas.
- Corrigida a importação de arquivo XML com Itens que possuem Base de ICMS maior
que o valor do Item.
07/07/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Rescisões:
- Inserido mensagem para limpar Provisão de Férias de 13º Salário no momento da
inclusão da Rescisão, quando estes cálculos foram efetuados em data anterior ao
da rescisão.
- RELATÓRIOS:
- Provisões Férias e 13º Salário:
- Incluído opção para 'Limpar' provisões calculadas anteriormente.
- Gerador de Relatórios:
- Inserido para Fórmula do relatório a opção 'Fxxxx', que representará a quantidade
informada nos movimentos no formato de Horas.
- INTERLIGAÇÕES:
- Geração Contabil SCPH e Outros Layouts:
- Inserido mensagem de alerta referente a falta de Cálculo do Pro-Labore.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - SEFIP:
- Incluído geração de funcionário estrangeiro com categoria "03-Trabalhador não
vinculado ao RGPS mas com direito ao FGTS".
04/07/2011:
- RFB - Programa Gerador da PER/DCOMP.
(Versão 4.6)
01/07/2011:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Corec nº 2 de 28 de Junho de 2011.
Aprova a versão 4.6 do PGD PER/DCOMP.
- NOVA OPÇÃO:
- Inserido em todos os locais do sistema onde existir Grid, opção 'Exportar para
Excel', que possibilita a exportação de dados para o sistema Microsot Excel,
será possível exportar todos os dados do grid ou somente os selecionados pelo
usuário.
- Inserido também a opção 'Lista' que possibilita a consulta e seleção de dados para
exportar para o Microsot Excel.
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Inserido mensagem de alerta no acesso a empresas, sobre a necessidade de
configurar o campo 'Geração SPED ICMS/IPI e PIS/COFINS', para empresas do Lucro
Real obrigadas a gerar SPED PIS/COFINS a partir do mês 07/2011.
ATENÇÃO: O campo 'Geração SPED ICMS/IPI e PIS/COFINS' será utilizado para
identificar empresas obrigadas a gerar SPED ICMS/IPI ou somente SPED
PIS/COFINS, estando obrigada a uma destas obrigações, então este campo
deve ser configurado.
- Atualizada a opção 'SPED-SC' conforme Decreto 305 de 14/06/2011. Incluído botão
'Processa 2010' para verificar empresas obrigadas a gerar SPED-Fiscal a partir do
mês 07/2011 ou 01/2012.
- Inserido campo 'Compl' ao lado do campo 'Atividade Municipal' na Aba -Inscrições
e na Aba-Alterações, para informar Atividades com até 11 dígitos.
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
- Aumentado o tamanho do campo 'Código Atividade' na Aba-ISS/Det.Serviços, para
aceitar atividades com até 11 dígitos.
- Entradas:
- Incluído na Aba-Outros o Grid 'Observações do Lançamento Fiscal', estas
informações serão utilizadas para gerar registros C195 do Sped Fiscal.
- Aumentado o tamanho do campo 'Código Atividade Serviço' na Aba-Inf./Det.Serviços,
para aceitar até 11 dígitos.
- Outras Bases:
- Aba-'Outras Receitas' de PIS e COFINS: Incluído grid 'Detalhamento', neste grid
deve ser informados dados necessários na geração de alguns registros do
SPED-Pis/Cofins.
- Abas-'Deduções' e 'Compensações' de PIS e COFINS: Incluído campo 'CNPJ', esta
informação será utilizada na geração de registros do SPED-Pis/Cofins.
- Informações Federais - Créditos Pis/Cofins:
- Inserido novo grid 'Detalhes', onde deve ser informados dados sobre os Créditos
de Pis/Cofins, estas informações serão utilizadas na geração do Registro F100 do
SPED-PIS/COFINS.
- Inserido também o botão 'Estoque Inicial', nesta opção deve ser transferido os
valores de créditos referente aos Estoques, esta transferência deve ser feita no
mês em que a empresa passa a ser obrigada a gerar SPED-Pis/Cofins.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato PH:
- Registro 20C: Inserido novo registro 20C-Observações do Lançamento, para importar
importar dados no o Grid 'Observações do Lançamento Fiscal' na Aba-Outros nos
Lançamentos de Entradas. Este registro também poderá conter informações de IPI e
ICMS/ST, conforme configuração do Esquema de Importação.
- Registro 20-Entradas: Incluído o campo 24-Compl. Código da Atividade, para
informar Código de Atividade com mais de 7 dígitos.
- Registro 26: Incluído o campo 17-Compl.Código da Atividade, para informar Código
de Atividade com mais de 7 dígitos.
- Registro 33: Incluído o campo 18-Compl.Código da Atividade.
- Importação de Lançamentos - Formato SPED:
- Implementado na importação de documentos de Entradas, a geração de valores na
Aba-'Aj.Pis/Cofins'. A identificação dos Créditos será feita pelo CST Pis/Cofins,
considerando como Créditos Totais quando o CST for 50 a 56 e Créditos Presumidos
quando o CST for 60 a 66.
- Importação - Cadastro de Esquemas de Importação:
- Inserido o campo 'Desmembra Documentos': Este campo deve ser marcado para que ao
importar documentos com mais de um CFOP o sistema gere um lançamento para cada
grupo de CFOP/Histórico.
- Inseridos os campos 'C195-Base ICMS/ST, C195-Valor ICMS/ST e C195-Valor IPI: serao
utilizados para identificar durante a importação de Entradas, nos registros C195
dos arquivos do SPED-Fiscal, valores referentes a ICMS/ST e IPI.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Municipais - ISSNet:
Ajuste na Emissão do Livro de ISS, na geração da GIF e do Arquivo Digital, para
contemplar as alterações no IDCNAE de 7 para 11 dígitos.
29/06/2011:
- SC - SINTEGRA - Programa Validador.
- RELATÓRIOS:
- Demonstrações - Balanço/DRE:
- Incluído novas opções para impressão das contas de 'Compensação' no Balanço.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Registros Contábeis - ECD:
- Incluído em 'Situação Especial' a opção 'Período Parcial'. Esta opção será
utilizada para empresas que entregarão mais que um arquivo de ECD para o período.
28/06/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contabil Digital - ECD
22/06/2011:
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.4 do DARE-SC.
15/06/2011:
- RELATÓRIOS:
- Rescisões - Novo Termo 2011:
- Liberado impressão do novo termo TRCT 2011 para Rescisões a partir de 2009.
- Ficha Registro Empregados:
- Incluído opção 'Considera Anexo como Ficha de Anotações da CTPS'. Com esta opção
marcada, o sistema imprimirá um título denominando este tipo de impressão e também
campos para assinatura.
- INTERLIGAÇÕES:
- Geração Lançamentos - Outros Layouts:
- Modificado geração dos Centro de Custos, nas reversões de Férias e 13º Salário.
15/06/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS
(Versão Sped PIS/COFINS 1.0.2)
13/06/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.164 de 13 de Junho de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador
e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCont).
07/06/2011:
-SE201106.EXE (Índices SELIC de 01/06/2011 a 30/06/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/06/2011 a 30/06/2011.
-TF201106.EXE (Índices FGTS de 10/06/2011 a 09/07/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/06/2011 a 09/07/2011.
-GR201106.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/06/2011 a 09/07/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/06/2011 a 09/07/2011.
06/06/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD PIS/COFINS
(Versão Sped PIS/COFINS 1.0.1)
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - ECD
01/06/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.161 de 31 de maio de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal
Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
- PR - Decreto nº 1478 de 20 de Maio de 2011.
Introduzidas alterações no Regulamento do ICMS, aprovado pelo Decreto nº 1.980,
de 21 de dezembro de 2007.
30/05/2011:
- RFB - Instrução Normativa RFB nº 1.160 de 27 de maio de 2011.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de entrega do Demonstrativo de Apuração de Contribuições Sociais
(Dacon) relativo a fatos geradores ocorridos nos meses de abril e maio de 2011.
20/05/2011:
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.3 do DARE-SC.
17/05/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 88, de 10 de Maio de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
16/05/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
11/05/2011:
- CEF - GRRF - Instalador GRRF ICP
GRRF ICP - Instalador do aplicativo cliente para utilização com certificado digital padrão
ICP-Brasil.
-SE201105.EXE
(Índices SELIC de 01/05/2011 a 31/05/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/05/2011 a 31/05/2011.
-TF201105.EXE (Índices FGTS de 10/05/2011 a 09/06/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/05/2011 a 09/06/2011.
-GR201105.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/05/2011 a 09/06/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/05/2011 a 09/06/2011.
10/05/2011:
- DIPJ 2011/2010:
Implementada a geração da DIPJ 2011 ano base 2010 de empresas com apuração do Lucro
Real e Presumido.
ATENÇÃO: Recomendamos a leitura da Ajuda desta opção antes da geração da DIPJ, já
que algumas informações terão que ser incluídas/ajustadas diretamente
no programa da RFB, após a importação dos dados gerados pelo EFPH.
- LANÇAMENTOS:
- Entradas/Saídas:
Reformulada a importação de 'NF-e', conforme alterações efetuadas no site da RFB.
09/05/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 87, de 03 de Maio de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.151, de 03 de Maio de 2011.
Altera a Instrução
Normativa SRF nº 459, de 18 de outubro de 2004, que dispõe sobre a
retenção de
tributos e contribuições nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas de direito privado a outras
pessoas jurídicas pela prestação de serviços.
02/05/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.049, de 28 de Abril de 2011.
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ 2011).
- RFB - DIPJ - Declaração de Informações Econômico Fiscais da Pessoa Jurídica
Programa Gerador DIPJ 2011 Versão 1.0
28/04/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
27/04/2011:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 32 de 20 de Abril de 2011.
Prorroga o prazo para entrega da EFD relativamente aos meses de abril e maio de 2011,
nos casos que especifica.
26/04/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
11/04/2011:
- RFB - Medida Provisória nº 529 de 07 de Abril de 2011.
Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, no tocante à contribuição previdenciária do
microempreendedor individual.
08/04/2011:
-SE201104.EXE (Índices SELIC de 01/04/2011 a 30/04/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/04/2011 a 30/04/2011.
-TF201104.EXE (Índices FGTS de 11/04/2011 a 09/05/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 11/04/2011 a 09/05/2011.
-GR201104.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 11/04/2011 a 09/05/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 11/04/2011 a 09/05/2011.
07/04/2011:
C O N V E R S Õ E S:
IMPORTANTE:
- Deverá ser feita cópia de segurança antes da conversão de dados e guardada em
separado.
Esta cópia não poderá ser atualizada após a conversão, apenas será mantida para
utilização em caso de algum problema advindo da conversão.
ATENÇÃO: Após atualização para versão 1.42, no primeiro acesso ao sistema será aberta
tela solicitando confirmação para Cópia de Segurança, após efetuada cópia, o
sistema retornará para a conversão de dados da versão.
Qualquer mensagem apresentada durante a conversão de dados, deverá ser
comunicada a PH Softwares Ltda. ou a Revenda responsável pelos sistemas.
- CADASTROS:
- Contas e Itens:
- Criado campos 'Grupo' e 'Destinação' no cadastro de Contas e Itens. O preehcimento
correto destes campos, é imprescíndivel para correta geração das informações de
crédito de PIS e COFINS sobre o imobilizado.
OBSERVAÇÃO: Quando informado o 'Grupo' e a 'Destinação' no cadastro de Contas, o
sistema ira carregar automaticamente esta informação para o 'Item', podendo o
usuário alterar a informação no Item, conforme a necessidade.
ATENÇÃO: Esses valores e informações serão utilizados na geração do SPED PIS/
COFINS a partir de 2011.
- Itens:
- Criado grid 'Valor Residual'. Estes campos permitem informar o Valor Residual
para o item, conforme Normas Contábeis. Estas informações influenciaram nos
cálculos da Depreciação Contábil do Item.
- Doc.Aquisição: Modificado tamanho do campo para aceitar 3 caracteres para
informação do tipo de documento de aquisição.
- Dep.Dedutível PIS e COFINS: Incluído novos tipos de Depreciação Dedutível de
PIS e COFINS, 'Deduz Integral' e 'Deduz 6 parcelas'.
- Contas:
- Incluído opção para 'Busca' da Conta Contábil e Centro de Custos. Para efetuar
as buscas das informações do SCPH, será necessário possuir 'Destino de Gravação'
para as empresas.
- RELATÓRIOS:
- Deduções PIS/COFINS:
- Acrescido no relatório de Depreciações Dedutíveis do PIS e COFINS, informações
do 'Grupo' e 'Destinação' informados nas Contas ou Itens.
- INTERLIGAÇÕES:
- Gerar Depr.Dedutível PIS/COFINS:
- Incluído opção para selecionar as empresas que deseja efetuar a geração do
arquivo para interligação com o EFPH.
- Ajustes na geração do arquivo, para contemplar novos tipos de dedução de pis e
cofins 'Deduz Integral' e 'Deduz 6 Parcelas'.
- Criado geração de arquivo para interligação com o EFPH, com informações para o
SPED PIS/COFINS.
06/04/2011:
- CONSULTAS:
- Razão:
- Modificado processamento de saldos, para agilizar processo das consultas.
- Pesquisa Lançamentos:
- Incluído na visualização e impressão da pesquisa de lançamentos, a informação do
'Complemento de Histórico'
- RELATÓRIOS:
- Diário:
- Incluído campo 'Duas Colunas', na emissão de 'Outros Relatórios' para impressão
das Demonstrações em Duas Colunas no Livro Diário.
- Demonstrações:
- Ajustes no alinhamento das Demonstrações em duas colunas, quando emitidas em
impressora Modo Texto.
- Demonstrações - Balanço/DRE:
- Corrigido geração do Balanço em duas colunas, quando na montagem da DRE, existe
duas vezes a mesma conta cadastrada, como Positiva e como Negativa.
- Lalur:
- Corrigido erro na emissão do Livro Lalur, quando marcado opção para imprimir
Termos de Abertura e Encerramento.
05/04/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Férias:
- Ajustes na inclusão automática do Período Aquisitivo de Férias na Transferência
de Funcionários, quando o mesmo possui na empresa cedente o mesmo período
aquisitivo
gozado integralmente em dois ou mais períodos de gozo.
- Pagamentos a Pessoa Fisica:
- RPA: Ajustes para centralização do Recibo de Pagamento Autônomo.
- RELATÓRIOS:
- Rescisões:
- Homolognet: Adaptado geração do arquivo, para atender modificações inseridas no
Layout Versão 2.10.
- Etiquetas Cartão-Ponto:
- Ajustes para impressão do Final do Intervalo na etiqueta de Cartão Ponto.
- Pagamento em Bancos:
- Ajustes na geração para pagamento em banco, para o Banco SICREDI.
- Inclusão da geração do arquivo para Pagamento em Banco para o ITAÚ.
04/04/2011:
IMPLEMENTAÇÕES PARA GERAÇÃO DO SPED-PIS/COFINS:
ATENÇÃO: Para gerar SPED-Pis/Cofins, o campo 'Geração SPED(ICMS/IPI e PIS/COFINS) do
cadastro de empresas, deve estar configurado com Perfil A ou B a conforme
obrigatoriedade de cada empresa.
- CADASTROS:
- Clientes:
- Inserido o campo 'Tipo de Entidade'. Este campo será utilizado para identificar a
natureza das Retenções de Pis/Cofins informados na opção Lançamentos-Pagamentos/
Recebimentos-Recebimentos.
- Produtos/Serviços - Itens:
- Incluído os campos 'PIS/COFINS - 'Tabela' e 'Item Tabela', transferido do Grid-
Detalhamentos de Serviços os campos 'Alíquota ISS, Cód.Atividade'. Estes campos
serão utilizados na geração de alguns registros do SPED-Pis/Cofins.
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
- Incluído na Aba-Energia/Telecom./Agua e Gás, o campo 'Tipo de Receita'. Este
campo vai ser utilizado na geração do regisro D600 do SPED-Pis/Cofins.
- Incluído na Aba-Det.Itens os campos 'Tabela Pis/Cofins' e 'Item da Tabela Pis/
Cofins. Estes dados devem ser informados baseados nos Enquadramento Pis/Cofins.
- Inserido no Grid-Detalhamento de Serviços na Aba-ISS/Det.Serviços o campo
'Desm.Contábil'. Retirado a opção 'CADASTRO', a partir do mês 04/2011 os Serviços
estarão vinculados ao Cadastro de Produtos/Serviços e não mais ao Cadastro de
Serviços deste grid.
- Para os Modelos de Documentos '07, 08, 09, 10, 26 e 57', habilitado o campo
'Desconto Global' na aba-Inf./CT.
- Entradas:
- Inserido no 'Grid-Detalhamento de Serviços' na Aba-Inf./Det.Serviços os campos
'Desm.Contábil' e 'Base Cálculo Crédito'. Retirado a opção 'CADASTRO', a partir
do mês 04/2011 os Serviços lançados neste Grid estarão vinculados ao Cadastro de
Produtos/Serviços.
- Será habilitada a 'Aba-Det.Itens' para os documentos NF de Energia Elétrica-06,
NF de Fornecimento de Gás-28 e NF de Fornecimento de Água-29.
- Para Conhecimento de Transportes Eletrônicos-57, inserido na Aba-Outros os
campos 'Tipo CT-e' e 'Chave CT-e Referência'.
- Para os Modelos de Documentos '07,08,09,10,26 e 57', inserido campo 'Desconto
Global' na aba-Outros.
- INTERLIGAÇÕES
- Importação Lançamentos - Formato PH:
Modificado Layout de Importação, para inserção dos seguintes campos:
- Registro 22: Campo 017-Tipo da Entidade;
- Registro 33: Campos 014-Código Próprio, 015-Base Cálculo Crédito,
016-Desmembramento
Contábil e 017-Código Serviço LC 116/03;
- Registro 45: Campo 028-Tipo de Receita;
- Registro 61: Campos 020-Tabela PIS/COFINS e 021-Item Tabela PIS/COFINS.
30/03/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 86, de 28 de Março de 2011.
Altera as Resoluções CGSN n° 10, de 28 de junho de 2007 e n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
29/03/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.139 de 28 de Março de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 787, de 19 de novembro de 2007, que institui a Escrituração
Contábil Digital; a Instrução Normativa RFB Nº 949, de 16 de junho de 2009, que regulamenta o Regime
Tributário de Transição (RTT) e institui o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT); a
Instrução Normativa RFB Nº 967, de 15 de outubro de 2009, que aprova o Programa Validador
e Assinador da Entrada de Dados para o Controle Fiscal Contábil de Transição (FCONT);
a Instrução Normativa RFB Nº 989, de 22 de dezembro de 2009, que institui o Livro Eletrônico de
Escrituração e Apuração do Imposto sobre a Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
da Pessoa Jurídica Tributada pelo Lucro Real (e-Lalur); e dá outras providências
- CADASTROS:
- Tabelas - IRF:
- Inserido dispositivo para inclusão automática da tabela de IRF vigente para o ano
de 2011. Após a atualização do DPPH, quando acessado, o sistema irá solicitar
confirmação para inclusão da nova tabela.
ATENÇÃO: Os Movimentos Mensais que foram gerados em Março de 2011
com informação do 'Mês IRF' Abril de 2011 deverão ser recalculados.
28/03/2011:
- RFB - Medida Provisória nº 528 de 25 de Março de 2011.
Altera os valores constantes da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
A
Tabela Progressiva do IRRF, deve ser cadastrada no DPPH, da seguinte forma:
|
Classes
de Renda |
Alíquotas |
Valores a Deduzir |
|
|
1) |
1.566,61 |
0 |
0,00 |
|
2) |
2.347,85 |
7,50 |
117,49 |
|
3) |
3.130,51 |
15,00 |
293,58 |
|
4) |
3.911,63 |
22,50 |
528,37 |
|
5) |
9.999.999.999,99 |
27,50 |
723,95 |
|
Valor
Mínimo |
Dedução por Dependente |
|
10,00 |
157,47 |
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 22 de 28 de Março de 2011.
Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD,
prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.
22/03/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.136 de 18 de Março de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração
de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
21/03/2011:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Aba 'Config.Balanço': Incluído opção 'Descrição de Patrimônio Negativo'. Esta
opção determinará como o sistema irá descrevrer os valores de Patrimônio quando
este for negativo.
- RELATÓRIOS:
- Balancete RFB:
- Corrigido totalização de valores das contas RFB vinculadas ao Plano de Contas.
- Demonstrativo - Balanço:
- Corrigido 'sinais' de negativo nos valores do balanço, quando o mesmo possui
'Passivo a Descoberto'
- Liberado geração de Balanço em duas Colunas, com datas diferentes para empresas
que iniciam as atividades durante o ano.
16/03/2011:
- RFB - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cotec nº 2 de 14 de Março de 2011.
Aprova a versão 2.0 do Programa Gerador da Declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários
Federais (DCTF) Mensal.
11/03/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 85, de 09 de Março de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 04, de 30 de Maio de 2007.
10/03/2011:
- RFB - Programa Gerador da PER/DCOMP.
(Versão 4.5)
- RFB - Instrução Normativa nº 1.134, de 04 de Março de 2011.
Aprova o Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração
de Compensação (PER/DCOMP 4.5).
09/03/2011:
-SE201103.EXE (Índices SELIC de 01/03/2011 a 31/03/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/03/2011 a 31/03/2011.
-TF201103.EXE (Índices FGTS de 10/03/2011 a 09/04/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/03/2011 a 09/04/2011.
-GR201103.EXE
(Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/03/2011 a 09/04/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/03/2011 a 09/04/2011.
03/03/2011:
- MTE - Portaria nº 373 de 25 de Fevreiro de 2011.
Prorroga o prazo para uso do Ponto Eletrônico para 1º de Setembro de 2011, e dá outras providências.
02/03/2011:
- RFB - Lei nº 12.101, de 27 de Novembro de 2009.
Dispõe sobre o valor do salário mínimo em 2011 e a sua política de valorização de longo prazo;
disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento do crédito
tributário; altera a Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996; e revoga a Lei nº 12.255, de 15 de junho de 2010.
01/03/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 84, de 25 de Fevereiro de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009.
- CADASTROS:
- Índices:
- Criado opção 'Excluir Reajutes'. Essa opção determinára a exclusão dos reajustes
de todos os contratos de acordo com o mês e o índice selecionado.
- MOVIMENTO:
- Faturamento:
- Ajustes na leitura dos Reajustes informados manualmente nos Contratos, quando
estes não dependem de atualização pelos índices.
- CONSULTAS:
- Movimento Clientes e Fornecedores:
- Inserido na consulta de Movimento de Clientes e Movimento de Fornecedores, uma
linha Totalizadora de Débitos e Créditos.
- INTERLIGAÇÕES:
- Escrita Fiscal:
- Incluído opção 'ISS Fixo'. Com esta opção marcada, o sistema interligará as Notas
Fiscais com valores de Serviços em 'Isentas/Outras' de ISS.
24/02/2011:
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações - Federais - DASN:
Liberada a geração e preenchimento virtual da Declaração Simples Nacional 2011 Ano
base 2010.
Procedimentos para a correta geração e preenchimento:
- Sistema SCPH:
- O SCPH permite gerar e exportar para o EFPH valores de Caixa, Bancos, Estoque,
entre outros.
- Sistema DPPH:
- Em Interligações > Informações SRF > DIPJ/Declaração Simples, é possível
gerar e exportar informações do número de funcionários do inicio e final
do período, identificação e rendimentos dos sócios, bem como Emitir Relação
com essas informações.
- Sistema EFPH:
- Na opção Outras Opções > Informações Federais > DASN.
Permite a geração e preenchimento Virtual da DASN ano base 2010.
AJUSTES GERAIS:
- LANÇAMENTOS:
- Inventário:
Aumentado para 6 dígitos o campo margem de lucro.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato PH:
Ajuste para importar na aba- Ajuste Simples Nacional, valores de 'Escritórios
Contábeis' informados no Registro 37-Dem.Valores Simples Nacional.
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED-Fiscal:
- Ajuste na geração dos valores de IPI Total nos Registros C190 de documentos que
possuem mais de um CFOP.
- Alterada a verificação dos campos 'Código de Controle Patrimonial' e 'Código do
Controle Patrimonial do Bem Principal, dos Itens do Ativo Imobilizado, para não
solicitar códigos em bens que não geram mais créditos por terem sido adquiridos
a mais de 48 meses.
22/02/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.132, de 22 de Fevereiro de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração
do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
21/02/2011:
- RELATÓRIOS:
- Rescisões:
- Novo Termo RCT 2011: Modificado a geração do campo '27-Código de Afastamento'.
A partir desta versão o sistema passa a gerar o código de afastamento conforme
Circular nº 537 da Caixa Economica Federal.
OBSERVAÇÃO: Anterior ao ajuste da versão 9.295, o sistema já estava imprimindo
os códigos citados nesta circular.
- Informe de Rendimentos:
- Modificado geração de valores para o grupo '4-Rendimentos Isentos e Não
Tributáveis'. O sistema passa a considerar a informação do campo 'Rend.Isentos/NT
DIRF' do cadastro de rubricas, para compor os campos deste grupo.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - RAIS:
- Incluído listagem de quantidade de 'Vínculos' por empresa. Após a geração da
RAIS o sistema apresentará um lista das empresas, com sua respectiva quantidade
de vínculos.
21/02/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.130, de 18 de Fevereiro de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a Declaração
de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF).
18/02/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.129, de 17 de Fevereiro de 2011.
Prorroga o prazo de apresentação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF),
de que trata a Instrução Normativa RFB Nº 974, de 27 de novembro de 2009, relativa ao mês de dezembro
de 2010.
16/02/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Aba Parâmetros: Incluído campo 'Proporção Rescisões'. A configuração deste campo
irá determinar o cálculo do saldo de dias de salário, no lançamento da Rescisão.
- CADASTROS:
- Funcionários:
- Relatórios Admissionais: Ajustes na geração do Cargo/Função na Ficha de Registro
de Empregado quando este possui alteração de função.
- LANÇAMENTOS:
- Rescisões:
- Ajustes nos cálculos do Saldo de Salários, conforme configuração do campo
'Proporção Rescisões' do cadastro de empresas.
- CONSULTAS:
- Verificações Periódicas:
- Férias: Modificado processamento de verificação das férias, para não considerar
períodos de gozo (início), mais atuais do que a data final de solicitação da
Verificação.
- RELATÓRIOS:
- Rescisões:
- Reformulado modelo do Novo Termo de Rescisão Contrato Trabalho 2011, com aumento
dos campos, e impressão em duas folhas.
- Modificado a geração do valor da remuneração no campo '23-Remuneração Mês
Anterior Afastamento'. O sistema passa a gerar o valor da remuneração que formou
base para INSS (conforme cálculos do Homolognet).
- Modificado a geração do campo '27-Código de Afastamento'. O sistema passa a gerar
o mesmo código de afastamento gerado pelo Homolognet.
- Informe de Rendimentos:
- Grupo 6 - Informações Complementares: Criado campo 'Plano de Saúde' onde o
sistema irá gerar os valores das Rubricas de Desconto de Plano de Saúde, quando
as mesmas estiverem configuradas com a opção 'Plano de Saúde Empresarial'.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - DIRF 2010/2011:
- Ajustes na geração de funcionários. O sistema passa a gerar na DIRF funcionários
com recebimentos no valor igual ou superior a 22.487,25.
14/02/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
09/02/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital do Pis/Cofins.
(Versão Sped
Pis/Cofins 1.0.0)
07/02/2011:
-SE201102.EXE (Índices SELIC de 01/02/2011 a 28/02/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/02/2011 a 28/02/2011.
-TF201102.EXE (Índices FGTS de 10/02/2011 a 09/03/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/02/2011 a 09/03/2011.
-GR201102.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/02/2011 a 09/03/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/02/2011 a 09/03/2011.
03/02/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.125, de 31 de Janeiro de 2011.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração de
Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
01/02/2011:
- MT - Portaria nº 30 de 27 de Janeiro de 2011.
Altera a Portaria n° 014/2008-SEFAZ, de 22/01/2008 (DOE de 1o/02/2008), que divulga relações
de atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses
obrigados à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento
de ofício aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.
- SC - Decreto nº 019, de 26 de Janeiro de 2011.
Prorroga o prazo de recolhimento do imposto devido por estabelecimento que comprovadamente
tenha sido atingido por catástrofe climática ocorrida no mês de janeiro de 2011, situado em Município
em que foi decretado estado de calamidade pública ou situação de emergência.
28/01/2011:
- MT - Portaria nº 27 de 26 de Janeiro de 2011.
Dispõe sobre o indeferimento do enquadramento e exclusão do Simples Nacional, no exercício
de 2011, dos contribuintes mato-grossenses que apresentarem pendência de débitos e ou
irregularidade cadastral e dá outras providências.
- MT - Portaria nº 26 de 24 de Janeiro de 2011.
Altera a Portaria nº 163/2007-SEFAZ, que dispõe sobre as condições, regras e os procedimentos
para utilização da Nota Fiscal Eletronica-NFe e do documento Auxiliar da Nota Fiscas Eletrônica-DANFE,
e dá outras providências.
CONVERSÃO:
- IMPORTANTE:
Deve ser feita cópia de segurança antes da conversão de dados, esta cópia deve ser
guardada em separado e não pode ser atualizada após a conversão, apenas será
mantida para utilização em caso de algum problema advindo da conversão.
ATENÇÃO: - Com a atualização para versão 1.43, ao acessar, o sistema abrirá tela
solicitando Cópia de Segurança, após efetuada cópia, o sistema fará a
conversão de dados da versão.
- Durante a conversão, o sistema fará uma análise dos valores do Faturamento
com os Índices de reajuste cadastrados. Caso, os valores de
Contrato x Índice não sejam coerentes com os valores do Faturamento, ele
apresentará uma lista para simples conferência.
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Criado campo 'Mensagem Inadimplência'. Neste campo poderá ser elaborada uma
mensagem, para que possa ser utilizada quando ocorrer inadimplências para um
ou mais clientes.
- CADASTROS:
- Adicional Funcionários:
- Incluído novos tipos de cálculo 'Por Funcionário-Início Incluso', onde poderá
determinar a não cobrança de valores de Adicional de funcionários até um limite
de número de funcionários e 'Rateio por Faixas', para que o sistema processe o
valor da faixa multiplicado pela quantidade de funcionários que se enquadram
nesta faixa.
- MOVIMENTO:
- Contratos:
- Reestruturada tela de Contratos. Esta opção passa a ser apresentada em abas,
para melhor distribuição dos campos.
OBSERVAÇÃO: A aba 'Reajustes', manterá um histórico de reajustes efetuados no
Faturamento e quando houver necessidade poderá ser efetuado o reajuste com
valores fixos, sem interferência de índices.
- Faturamento:
- Emissão Notas e Boletos:
Criado campo 'Incluir Mensagem Inadimplência'. Com este campo marcado, o
sistema irá incluir a mensagem informada no cadastro da empresa, para clientes
que possuem um ou mais Faturamentos em aberto, ou seja, sem o recebimento.
- CONSULTAS:
- Contas a Receber e a Pagar:
- Incluído campo para ordenar a Consulta por Ordem Alfabética de Nome de Cliente e
Fornecedor.
- Movimento Clientes:
- Cridado opção 'Incluir Juros e Multas', onde o sistema irá calcular e demonstrar
os valores de Juros e Multas, dos Faturamentos em aberto.
- Relação de Clientes:
- Nova opção de Consulta de Clientes, que possibilita a emissão de Etiquetas
conforme necessidade.
- AJUSTES GERAIS:
- Incluído procedimento de 'Seleção de Empresas' nos Relatórios de Bancos de Dados
(Ctrl+T) Personalizados.
OBSERVAÇÃO: O sistema vai habilitar a Seleção de Empresas, em opções cujo os
arquivos pertencem exclusivamente à empresa.
27/01/2011:
- CADASTROS:
- Históricos:
- Campo 'Tipo Crédito': Incluído tipos de Crédito 'Presumido 12% Integral' e
'Presumido 12% Proporcional', conforme Art. 56 da Lei 12.350 de 21/12/2010.
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
- Aba 'Inf. CT': Criado comandos 'Ctrl+F10' e 'Ctrl+F11', onde os mesmos Habilitam
e Desabilitam respectivamente, a função de Cópia dos Dados entre Remetente e
Local Retirada, Destinatário e Local Entrega.
- Entradas - Créd.Ativo Permanente:
- Incluído processo para importação dos Itens, no cadastro de Crédito Ativo
Permanente. Conforme itens informados na Nota Fiscal de Entrada, incluida nos
lançamentos, ao informar a mesma na opção de Créd.Ativo Permanente, o sistema
solicita se deseja importar os itens.
- Aba 'Aj.PIS/COFINS': Criado campos para informação dos Créditos Presumidos 12%
Integral e Proporcional.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação:
- Incluído nas Importações opção para 'Descartar Documentos com Erros'. Quando esta
opção estiver marcada, o sistea descarta automaticamente os documentos que estão
com erro, e no final da importação, apresentará uma listagem com a numeração dos
documentos que não foram importados.
- Opção para acesso aos Cadastros de Esquemas de Importação e Históricos
diretamente das telas de Importação.
- Criado opção de 'Excluir Registro'. O registro poderá ser excluído na tela de
edição específica do mesmo ou na tela que mostra o bloco.
OBSERAÇÃO: O sistema não ira permitir excluir registros obrigatórios para
importação.
- Modificado Layout de Importação. Foram incluídos no Registro 36, os campos
'012-Créd.Presumido 12% Total' e '013-Crédito Presumido 12% Proporcional'.
- Corrigido mensagem de Importação de Registros exclusivos de Inventário do SPED.
- Importação NFe:
- Incluído campo 'Valor IPI'. Este campo determina o destino do valor de IPI da
Nota Fiscal Eletrônica de Entrada caso a empresa não se credite do mesmo.
- Cadastro de Vínculos:
- Habilitado opção para eliminar Registros de CFOPs.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Federais - DMED:
- Incluído Geração da 'Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED'. O sistema
permite gerar a DMED para o Ano Calendário 2010, e se necessário 'Situação
Especial' para 2011'.
- Informações Federais - DCTF:
- Ajustes na geração da DCTF Semestral, para anos anteriores a 2010.
- SPED Fiscal:
- Modificado geração das Movimentações Tipo IM ou CI do Registro G125 para
'Componentes'.
- AJUSTES GERAIS:
- Incluído procedimento de 'Seleção de Empresas' nos Relatórios de Bancos de Dados
(Ctrl+T) Personalizados.
OBSERVAÇÃO: O sistema vai habilitar a Seleção de Empresas, em opções cujo os
arquivos pertencem exclusivamente à empresa.
26/01/2011:
- SC - DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico)
Programa Analisador Versão 5.0.07 da DIME-SC.
- CEF - AUXILIAR.EXE (Tabela de Salário de Contribuição do INSS)
Tabela de Salário de Contribuição INSS, para utilização no SEFIP. Vigência a partir de 01/2011.
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Criado Tipo Órgão Registro 'OAB' para entidades que possuem inscrição neste
órgão.
- CADASTROS:
- Plano de Contas:
- Incluído campo 'Plano Referencial Estoque - RFB', para informar a conta
equivalente no Plano de Contas Referencial da Receita Federal conforme casos
específicos citados no Ato Declaratório Executivo nº 29/2010.
- Conciliações: Incluído campo 'Estabelecimento Conciliação', onde será possível
determinar em qual estabelecimento deverá pertencer os lançamentos importados
do Extrato, através da Conciliação Bancária.
- LANÇAMENTOS:
- Contábeis:
- A partir desta versão o sistema passa a deixar a tela de 'Lote' aberta, mesmo
após a consolidação, para que possa ser lançados diversos lotes, antes do
encerramento da opção.
- Conciliação - Conta Bancária:
- Liberado importação do Extrato para o Banco Sicredi e Caixa Economica Federal.
- RELATÓRIOS:
- Balancete - Plano Referencial:
- Criado opção de Balancete, com embasamento nas Contas do Plano Referencial - RFB
informadas no Plano de Contas Contábeis.
- Demonstrações:
- Incluído opção para emissão de Demonstrações como Balanço/Demonstrativo, DLPA e
DFC, em duas colunas, ou seja, de dois anos subsequentes.
OBSERVAÇÃO: A DOAR e DMPL será possível imprimir em duas colunas, quando as
mesmas estiverem anexadas ao Balanço/Demonstrativo.
- Criado campo 'Termos', para possibilitar emissão dos Termos do Balanço
Patrimonial, quando este necessita ser registrado.
- Índices Gerenciais:
- Acrescentado 'Serviços' no título da 'Margens de Lucratividade das Vendas
e Serviços'
- OUTRAS OPÇÕES:
- Registros Contábeis - ECD:
- Modificado geração do registro I051-Plano de Contas Referencial, para atender
dispositivo do Ato Declaratório Executivo nº 29/2010.
- AJUSTES GERAIS:
- Incluído procedimento de 'Seleção de Empresas' nos Relatórios de Bancos de Dados
(Ctrl+T) Personalizados.
OBSERVAÇÃO: O sistema vai habilitar a Seleção de Empresas, em opções cujo os
arquivos pertencem exclusivamente à empresa.
- AJUSTES GERAIS:
- Incluído procedimento de 'Seleção de Empresas' nos Relatórios de Bancos de Dados
(Ctrl+T) Personalizados.
OBSERVAÇÃO: O sistema vai habilitar a Seleção de Empresas, em opções cujo os
arquivos pertencem exclusivamente à empresa.
20/01/2011:
- PR - DFC e GI/ICMS Versão 2011.
(Ano Base 2010)
- PR - Norma de Procedimento Fiscal Conjunta CRE/CAEC nº 001/2011.
Disciplina os procedimentos relativos a Declaração Fisco-Contábil (DFC), a Guia de Informação
das Operações e Prestações Interestaduais (GI-ICMS), o Relatório de Produtos Primários (RPP)
e as impugnações pelos Municípios, relativamente às operações e prestações no ano-base de 2010.
- LANÇAMENTOS:
- Rescisões:
- Modificado cálculo de Saldo de Dias de Salário. O sistema passa a calcular
o valor do Saldo de Salário com base em 30 dias.
- RELATÓRIOS:
- Rescisões - Novo Termo 2011:
- Ajustes na geração do código para rescisões de 'Contrato Prazo Determinado c/
Cláusula de Direito Recíproco de RCT Antecipada'.
- Rescisões - Seguro Desemprego:
- Conforme Circular nº 15 do Ministério do Trabalho, foi ajustado a geração de
valores para os campos referente os três últimos salários, onde os mesmos devem
ser anteriores a demissão.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - DIRF:
- Ajustes na geração da ficha de Rendimentos Isentos Abono Pecuniário - RIAP.
- Meios Magnéticos - RAIS:
- Conforme publicação do Manual da RAIS, foi modificado os códigos de Natureza de
Estabelecimento para Entidades Sindicais 308.1 e Contribuinte Individual 408.1.
C O N V E R S Ã O:
- IMPORTANTE:
Deve ser feita cópia de segurança antes da conversão de dados, esta cópia deve ser
guardada em separado e não pode ser atualizada após a conversão, apenas será
mantida para utilização em caso de algum problema advindo da conversão.
ATENÇÃO: Após atualização para versão 8.4, ao acessar, o sistema abrirá tela soli-
citando Cópia de Segurança, após efetuada cópia, o sistema fará a conversão
de dados da versão.
A conversão será necessária, para que o sistema adapte os arquivos de
Serviços Médicos lançados na saídas, para futura geração da DMED. Caso o
sistema encontre algum lançamento com problema, ele apresentará uma lista
com os códigos dos mesmos, para que sejam corrigidos.
- CONSULTAS:
- Simples Nacional:
- Alterado o valor de contriubição do MEI- Microempreendedor Individual para o ano
de 2011.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação - Formato SPED:
- Corrigido importação do 'Fator de Conversão' para o cadastro de produtos.
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED Fiscal:
- Corrigido geração dos registros 0200 e 0400, para documentos que não permitem
essa informação.
- Informações Federais:
- DASN:
Liberado geração da Declaração do Simples Nacional, para o Micro Empreendedor
Individual - SIMEI.
- DCTF:
Corrigido geração de regime de Apuração para empresas PIS e COFINS Cumulativo.
19/01/2011:
- RFB - Resolução CGSN nº 82, de 18 de Janeiro de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
- RFB - Resolução CGSN nº 81, de 18 de Janeiro de 2011.
Altera a Resolução CGSN n° 58, de 27 de abril de 2009, que dispõe sobre o valor do pagamento
a título de contribuição para a Seguridade Social, relativa à pessoa do empresário, na qualidade de
contribuinte individual e o Prazo para entrega da Declaração Anual do Simples Nacional para
o Microempreendedor Individual (DASN-SIMEI).
- RFB - Instrução Normativa nº 1.122, de 18 de Janeiro de 2011.
Altera os prazos para entrega de declarações relativas aos tributos administrados pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação que especifica.
- RFB - Portaria MF nº 023, de 18 de Janeiro de 2011.
Prorroga o prazo para pagamento de tributos federais e suspende o prazo para a prática
de atos processuais no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), na situação
que especifica.
- RFB - Portaria MF nº 007, de 14 de Janeiro de 2011.
Institui procedimento especial de ressarcimento de créditos de Contribuição para o PIS/Pasep
e de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) acumulados em
regime não-cumulativo em decorrência do benefício previsto no § 8º do art. 14 da
Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004.
17/01/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- RFB - Instrução Normativa nº 1.121, de 17 de Janeiro de 2011.
Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Débitos
e Créditos Tributários Federais Mensal (DCTF Mensal) na versão DCTF Mensal 1.9.
-
MTE - GDRAIS 2010 - Programa Gerador e Analisador da RAIS.
Programa
Gerador e Analisador da RAIS 2010.
13/01/2011:
- MTE - Portaria nº 10 de 06 de Janeiro de 2011.
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2010.
12/01/2011:
-SE201111.EXE (Índices SELIC de 01/01/2011 a 31/01/2011)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/01/2011 a 31/01/2011.
-TF201101.EXE (Índices FGTS de 10/01/2011 a 09/02/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/01/2011 a 09/02/2011.
-GR201101.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/01/2011 a 09/02/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/01/2011 a 09/02/2011.
10/01/2011:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
07/01/2011:
- RFB - Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - Dmed 2011.
- DIRF 2010/2011:
- Incluído na geração do arquivo, informações referente os registros de 'Plano
Privado de Assitência à Saúde - Coletivo Empresarial'.
Para que o sistema gere corretamente essas informações, será necessário os
seguintes ajustes:
- CADASTROS:
- Rubricas:
- Informar para rubrica de desconto de plano de saúde o 'Tipo IRF = Plano Saúde
Empresarial'.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - DIRF:
- Fechamento: Incluído coluna 'Plano de Saúde', no fechamento das informações
dos beneficiários.
- Geração Arquivo: Ao gerar o arquivo da DIRF, para empresas que possuam
descontos de plano de saúde, o sistema irá solicitar os dados da 'Operadora
do Plano de Saúde'.
OBSERVAÇÕES: O sistema vai gerar somente uma Operadora de Plano de Saúde,
caso exista mais de uma durante o ano, a mesma terá que ser informada
diretamente no programa da DIRF 2011.
Os valores serão gerados sempre para o Titular funcionário/empregador, não
controlando valores pagos em nome de dependentes, os quais deverão ser
desmembrados no programa da DIRF 2011.
06/01/2011:
- LANÇAMENTOS:
- Controle de Guias - Guias Emitidas:
Bloqueado a alteração ou inclusão de valores de multa e juros, ao emitir novamente
Guias que já possuem informação da Data de Pagamento, ao emitir estas guias, será
apresentado mensagem alertando usuário que os ajuste destes valores devem ser feito
manualmente.
- INTERLIGAÇOES:
- Importação de Lançamentos - Formato SPED:
Inserido verificação para o Registro C425, informando a linha quando encontrar no
arquivo Registros C425 sem Registro 0200 correspondente.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Federais:
- DCTF:
Implementações no Layout conforme Instrução Normativa RFB nº 1.110, de 24 de
dezembro de 2010 e versão DCTF-Mensal 1.8.
- PER/DCOMP:
Implementações no Layout conforme Instrução Normativa RFB nº 1.108, de 24 de
dezembro de 2010 e versão PER/DCOMP 4.4.
- Informações Municipais:
- DEIISS:
Ajuste para considerar a tabela de Redução da alíquota do ISS na geração do
Registro I.
- Registro Magnético - Geração do Arquivo:
Conforme Convênio ICMS 170 de 10/12/2010, a partir de 02/2011 será gerado no
Registro 70 referente CT-e 57, a sub-série do documento.
- RFB - DASN-MEI - Prazo para Entrega:
O Microempreendedor Individual (MEI) inscrito em 2010 terá que apresentar, até 31/01/2011,
a Declaração Anual do Microempreendedor Individual - DASN-SIMEI referente ano base 2010.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.4.1 do DARE-SC.
05/01/2011:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.117, de 30 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre o cálculo do imposto sobre a renda na fonte e do recolhimento mensal obrigatório
(carnê-leão) de pessoas físicas no ano-calendário de 2011.
- SC - SINTEGRA - Programa Validador.
04/01/2011:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Aba Parâmetros: Corrigido problemas na busca do novo FAP para 2011.
ATENÇÃO: A busca e inclusão dos novos índices de FAP para 2011 é indispensável
para o cálculo correto dos valores de INSS.
- CADASTROS:
- Tabelas - INSS:
- Inserido dispositivo para inclusão automática da tabela de INSS vigente a partir
de 1º de Janeiro de 2011. Após a atualização do DPPH, quando acessado, o sistema
irá solicitar confirmação para inclusão da nova tabela.
- LANÇAMENTOS:
- Rescisões:
- Corrigido mensagem no cálculo da RCT, para rubricas programadas, sem
informação de Quantidade e Referência.
- Controle de Guias:
- A partir deste ajuste, quando informado Data de Pagamento no controle de guias
o sistema, não ira alterar valores de Juros e Multas. Ele apresentará mensagem
que o valor apurado, esta diferente do valor pago no controle de guias.
- RELATÓRIOS:
- GPS - Compensações:
- GPS Retenção: Liberado impressão da GPS de Retenção, para retenções ocorridas no
13º Salário.
- Rescisões:
- Corrigido impressão do Novo Termo de RCT para 2011.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - RAIS:
- Alterado geração do arquivo, conforme novo layout para RAIS ano Base 2010.
- Meios Magnéticos - DIRF:
- Liberado geração da DIRF 2010/2011.
OBSERVAÇÃO: Para correta geração da DIRF, o cadastro de rubrica deverá ser
conferido e configurado o campo 'Rend.Isentos/NT-DIRF', conforme necessidade das
mesmas.
- MPS/MF - Portaria Interministerial nº 568, de 31 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre o salário mínimo e o reajuste dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social - INSS e dos demais valores constantes do Regulamento da Previdência Social - RPS,
a partir de 1º de Janeiro de 2011.
As Novas Alíquotas de
Contribuição ao INSS, devem ser cadastradas no DPPH,
da seguinte forma:
|
Classes
|
Alíquotas |
|
|
1) |
1.106,90 |
8,00 |
|
2) |
1.844,83 |
9,00 |
|
3) |
3.689,66 |
11,00 |
Base Limite Salário Família –
Renda Inferior
|
573,58 |
Salário Família – Renda Inferior
|
29,41 |
Base Limite Salário Família –
Renda Superior
|
862,11 |
Salário Família – Renda Superior
|
20,73 |
03/01/2011:
- ACI WINDOWS (CAGED) - Gerador e Analisador.
- RFB - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF.
- MPS - Medida Provisória nº 516, de 30 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre o Salário Mínimo a partir de 1º de Janeiro de 2011.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.118, de 30 de Dezembro de 2010.
Aprova o programa gerador da Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf 2011).
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 97, de 28 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)
e da Declaração de Compensação (DCOMP), em relação a fatos geradores ocorridos a partir de
1º de janeiro de 2006.
- RFB - Programa Gerador da Declaração DIRF 2011.
(Versão 1.1)
- RFB - Programa Gerador da PER/DCOMP.
(Versão 4.4)
29/12/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
27/12/2010:
- RFB - Resolução CGSN nº 79, de 14 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a adoção pelos Estados de sublimites, para o ano-calendário 2011, para efeito de
recolhimento do ICMS, válidos também para recolhimento do ISS nos municípios neles localizados,
no âmbito do Simples Nacional.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.110, de 24 de Dezembro de 2010.
Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) e aprova o Programa
Gerador e as instruções para preenchimento da DCTF na versão 'DCTF Mensal 1.8'.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.108, de 24 de Dezembro de 2010.
Aprova o programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de
Compensação (PER/DCOMP 4.4).
- RFB - Demonstrativo de Notas Fiscais - DNF.
23/12/2010:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 106/2010.
Fica estabelecido em 1,6994 o valor do Fator de Conversão e Atualização
Monetária – FCA, para o exercício de 2011.
22/12/2010:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 37, de 21 de Dezembro de 2010.
Altera o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o
PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins) do Anexo Único do ADE Cofis nº 34, de 28 de outubro de 2010.
21/12/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contábil Digital - ECD
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 90, de 14 de Dezembro de 2010.
Aprova o Manual de Arrecadação do Simples Nacional.
20/12/2010:
- ACI WINDOWS (CAGED) - Gerador e Analisador
- RFB - Instrução Normativa nº 1.101, de 17 de Dezembro de 2010.
Aprova o Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed 2011).
17/12/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.100, de 16 de Dezembro de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 985, de 22 de dezembro de 2009, que institui a Declaração
de Serviços Médicos e de Saúde (Dmed).
15/12/2010:
- HOMOLOGNET:
Procedimentos a serem efetuados para correta geração do Arquivo para Homolognet:
- EMPRESAS:
- MANUTENÇÃO:
- Aba Parâmetros: Criado campo 'Senha Homolognet'. Com este campo informado,
o sistema chama automaticamente o site do Homolognet (através das rescisões),
e preenche os campos necessários para entrada no Homolognet.
- CADASTROS:
- RÚBRICAS:
- Criado campo 'Vínculo Homolognet'. Todas as rúbricas deverão ser revisadas e
adequadas com o vínculo correto conforme o Homolognet.
- ENTIDADES SINDICAIS:
- Aba Categorias/Pisos Salariais: Deve ser informada a 'Data Base' da categoria,
pois o sistema precisará desta informação para geração do arquivo para o
Homolognet.
- FUNCIONÁRIOS:
- O endereço no cadastro do funcionário, deve seguir a formatação: 'Logradouro
Endereço,Número,Complemento'. Deve constar tambem 'Bairro', 'CEP' e 'Cidade'
com informações corretas para geração do arquivo.
- LANÇAMENTOS:
- PROGRAMA RÚBRICAS:
- Nas programações de rúbricas que o Homolognet exige a informação de
'Quantidade' e 'Percentual' (exemplo: Adicional Noturno), será imprescindível a
verificação e adaptação destas informações diretamente na Programação de
Rúbricas, para que as mesmas fiquem ajustadas conforme padrões exigidos pelo
Homolognet. A programação deverá estar no seguinte formato:
"Fórmula;Quantidade;Referência"
- RESCISÕES:
- Incluído geração do 'Homolognet' no lançamento da Rescisão.
- NOVO TERMO RCT 2011:
Conforme Portaria nº 1.621 de 14/07/2010, modificado Modelo de "Termo de Rescisão do
Contrato de Trabalho":
- RELATÓRIOS:
- RESCISÕES:
- Incluído Modelo 'Papel Branco Gráfico 2011' para impressão do Novo Termo de
Rescisão do Contrato de Trabalho.
- DIRF 2010/2011:
Procedimentos a serem efetuados para geração da DIRF Ano 2010:
- EMPRESAS:
- MANUTENÇÃO:
- Aba Parâmetros: Incluído campo 'DIRF', onde será possível definir a geração da
DIRF como:
- Automático: O sistema define automaticamente, conforme legislação, se a empresa
deve ou não gerar a DIRF.
- Gerar Sempre: Para casos que o sistema não tem informações suficientes para
aplicar a opção ‘Automático’, especialmente sobre pagamentos ao exterior.
- CADASTROS:
- RUBRICAS:
- Criado campo 'Rend.Isentos/NT-DIRF', para definir com qual o tipo de Rendimento
Isento ou Não Tributado, o provento deverá ser gerado na DIRF 2010.
- OUTRAS OPÇÕES:
- MEIOS MAGNÉTICOS - DIRF:
- Reformulada a geração do arquivo para DIRF Ano Base 2010, conforme definições
da Instrução Normativa nº 1.033 de 14 de Maio de 2010.
- OUTROS AJUSTES:
- EMPRESAS:
- MANUTENÇÃO:
- Ajustes para busca do novo Índice de FAP para 2011.
- CADASTROS:
- FUNCIONÁRIOS:
- Relatórios Admissionais: Incluído mais 3 campos para impressão de Relatórios
Admissionais.
- LANÇAMENTOS:
- RESCISÕES:
- Modificado 'Desabilitar RCT' para 'Situação RCT', onde será possível definir a
situação da Rescisão, podendo ser:
- PERFIL PROFISSIOGRÁFIO:
- Exames Médicos: Criado campo 'Validade', para informação da Validade do Exame
Periódico.
- CURSOS/TREINAMENTOS:
- Opção criada para registro de Cursos e Treinamentos efetuados pelos
funcionários.
- FÉRIAS:
- Modificado processamentos, para ocasionar Perda de Período Aquisitivo de Férias
para funcionários Afastados por 'Acidente de Trabalho' por mais de 180 dias.
- AFASTAMENTOS TEMPORÁRIOS:
- Modificado impressão do CAT, conforme novo modelo disponível no site da
Previdência Social.
- RELATÓRIOS:
- RECIBOS - FUNCIONÁRIOS:
- Incluído nas 'Informações' do recibo o Valor das Faltas, quando o funcionário
possui quantidade de faltas igual a quantidade de dias do mês.
- FÉRIAS:
- A partir desta versão o sistema passa a imprimir por ordem Alfabética, os
Avisos e Recibos de Férias.
- PROVISÕES - FÉRIAS:
- Modificado cálculo da Provisão de Férias para Funcionários com tipo de Salário
definido como 'Horista Variável'. A partir da competência 11/2010, o sistema
passa a calcular a Provisão sobre a Média de Horas Trabalhadas no Período
Aquisitivo.
- INTERLIGAÇÕES:
- CONFIGURAÇÃO CONTÁBIL:
- O sistema abrirá a Lista das Contas do Plano de Contas da empresa.
ATENÇÃO: Para que o sistema possa buscar o vínculo do Plano de Contas, é
necessário haver 'Destino de Gravação' do SCPH informado para a empresa.
- OUTRAS OPÇÕES:
- DATA BLOQUEIO:
- A partir deste ajuste, será possível alterar temporariamente a Data Bloqueio
em algumas opções do sistema. O sistema irá solicitar uma senha, que deverá
ser aquela que contiver no 'Nome' a palavra 'Master', podendo ainda ser criado
um usuário específico para esse tipo de liberação.
- MEIOS MAGNÉTICOS:
- Inserido a função que copia para 'Área de Transferência' o caminho e o nome
do arquivo para todas as gerações efetuadas no DPPH (com exceção da geração da
DIRF). Com esta funcionalidade basta apenas utilizar o comando 'Ctrl+V (colar)'
para selecionar o arquivo para validação nos sistemas.
14/12/2010:
- LANÇAMENTOS:
- Décimo Terceiro Salário:
- Modificado geração da alíquota de 'Acidente de Trabalho' para 4 casas decimais,
conforme aplicação do índice do FAP.
10/12/2010:
- MOVIMENTO:
- Faturamento:
- Quando no contrato estiver configurado o Adicional Parcelado em uma unica parcela
o sistema passa a não gerar o complemento como '1ª Parcela' pois a mesma é Unica.
- Corrigido problema de duplicação de valores de Adicional no lançamento de
Faturamento mensal.
09/12/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- EMPRESAS:
- Manutenção:
Incluído na Aba-Alterações, nova aba para controlar por data as alterações do
Responsável e Contador da empresa.
- LANÇAMENTOS:
- Entradas e Saídas:
Implementado na Aba-ISS/Det.Serviços campo 'Situação NF Serviços', todas as
situações necessárias para a geração de informações de ISS.
- Entradas - NF-e:
Ajuste na importação das informações do Transportador de NF-e com
diferença
entre o valor dos produtos e o total da NF- e.
- RELATÓRIOS:
- Livros - Registro de Saídas:
Inserido no processamento do Livro de Saídas, mensagem para informar lançamentos
que possuem diferença entre Valor Contábil e Valor informado no campo Outras.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos:
Inserido no Registro 26 campo '15-Situação do Documento', todos as situações
disponíveis nos lançamentos de Entradas e Saídas.
- Importação - Importa
NF-e e CT-e:
Ao importar arquivos XML de NF-e ou CT-e de Entradas ou Saídas, será criado diretórios
separados para armazenar estes arquivos, concatenando 'E' ou 'S' com o mês/ano no
nome do diretório.
08/12/2010:
-SE201012.EXE (Índices SELIC de 01/12/2010 a 31/12/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/12/2010 a 31/12/2010.
-TF201012.EXE (Índices FGTS de 10/12/2010 a 09/01/2011)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/12/2010 a 09/01/2011.
-GR201012.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/12/2010 a 09/01/2011)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/12/2010 a 09/01/2011.
- LICENÇAS:
- Modificado leitura das licenças com mais de 5 contabilistas.
- LICENÇAS:
- Modificado leitura das licenças com mais de 5 contabilistas.
02/12/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.091, de 01 de Dezembro de 2010.
Aprova o programa gerador do Demonstrativo de Notas Fiscais (DNF), versão 3.0, define regras para
a sua apresentação e dá outras providências.
29/11/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contábil Digital - ECD
22/11/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.085, de 19 de Novembro de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 5 de julho de 2010, que institui a Escrituração Fiscal Digital da
Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
- LANÇAMENTOS:
- 13º Salário:
- Modificado processamentos, para não calcular 13º Salário para 'Diretores
S/Vínculo Empregatício'.
ATENÇÃO: Para o sistema não calcular o 13º Salário para 'Diretores s/Vínc.Empr.'
no cadastro da empresa aba 'Parametros' opção 'Provisões', deverá estar setado
'Sem Provisão Diretor s/Vínculo'.
- RELATÓRIOS:
- Guias - GPS Doméstica:
- Corrigido código de recolhimento par GPS Doméstica de 13º Salário.
17/11/2010:
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação - Comentários (Erros/Advertência):
Incluído tela para manutenção de Comentários referente aos erros e advertências,
apresentados na importação de lançamentos.
- Importação:
Inserido botão na tela de Erros e Advertências apresentados na importação de
de arquivos no formato PH, Sintegra, SPED, NF-e e CT-e, para visualização de
comentários que facilitam a solução destes.
- Importação de Lançamentos - Formato PH:
- Incluído no Registro 22 'Tipo de Inscrição' 3-CEI, que permite importar
lançamentos de Entradas e Saídas com Clientes/Fornecedores que possuem CEI.
- Ajuste para quando o 'NCM' do 'Cadastro/Produtos' for diferente do informado no
arquivo, apresentar mensagem solicitando a modificação ou não do NCM, quando não
existir NCM no 'Cadastro/Produtos', assumir o existente no arquivo.
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED-Fiscal:
Implementada geração do Registro 0300 com Identificação do Tipo de Mercadoria como
'2-Componente'. Este tipo será gerado quando na tela de Créditos Ativo Permanente,
possuir informação no campo 'Cód.Controle Patrimonial do Bem Principal'.
16/11/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
12/11/2010:
- MTE - Sistema Online de Homologação de Rescisões de Contrato de Trabalho.
HomologNet sera implantado nacionalmente a partir do dia 18 de Novembro de 2010.
11/11/2010:
-SE201011.EXE (Índices SELIC de 01/11/2010 a 30/11/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/11/2010 a 30/11/2010.
-TF201011.EXE (Índices FGTS de 10/11/2010 a 09/12/2010)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/11/2010 a 09/12/2010.
-GR201011.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/11/2010 a 09/12/2010)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/11/2010 a 09/12/2010.
- SC - Portaria SEF nº 213/10.
Autoriza a compensação em conta gráfica do ICMS próprio ou por substituição tributária em favor
do Fundosocial
09/11/2010:
- CADASTROS:
- Clientes:
- Incluído opção de 'Busca' de dados das empresas, através dos cadastros efetuados
nos demais sistemas da PH.
- Modelos de Recibos de Cobrança:
- Opção que permite manter modelos de recibos de cobranças, que serão utilizados
para Recebimentos através da Consulta de Clientes.
- MOVIMENTO:
- Faturamento:
- Geração: Incluído campo 'Data Emissão'.
- Faturamento: No Faturamento foi incluído campo 'Data Emissão', onde será possível
o usuário informar datas diferentes de Emissão para os clientes.
- CONSULTAS:
- Serviços Faturados/Recebidos:
- Opção que permite consultar os serviços faturados, recebidos e suas entradas
de caixa, processando os lançamentos registrados em 'Faturamento' e
'Recebimentos'. Essa consulta oferece 'Relatório' e 'Gráfico'.
- Movimento Clientes:
- Incluído 'Exibir Detalhes', onde o sistema irá exibir os serviços e as retenções
que compõe cada faturamento e recebimento.
- Incluído botão para impressão de 'Recibo' diretamente da Consulta. Para impressão
correta do Recibo, o mesmo deve estar previamente cadastrado nos Modelos de
Recibos de Cobranças.
- INTERLIGAÇÕES:
- Escrita Fiscal:
- Modificado interligação para Escrita Fiscal. O sistema passa a interligar os
lançamentos das Notas Fiscais, conforme Data Emissão informada no Faturamento.
04/11/2010:
- SC - Portaria SEF nº 222/10.
Aprova o aplicativo destinado à remessa da Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição
Tributária - GIA-ST e o respectivo Manual de Preenchimento.
- SC - Decreto nº 3.600, de 29 de Outubro de 2010.
Prorrogado para 01 de Julho de 2011, a obrigatoriedade de entrega da Escrituração Fiscal Digital-EFD
para os contribuintes registrados no Cadastro de Contribuintes do ICMS - CCICMS, exceto os enquadrados
no Simples Nacional, e dá outras providências.
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 88 de 27 de Outubro de 2010.
Divulga lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração Fiscal Digital - EFD,
prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.
Lista dos Contribuintes Paranaenses Obrigados à EFD - NPF 088/2010
- RFB - Instrução Normativa nº 1.080, de 03 de Novembro de 2010.
Altera a Instrução
Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe
sobre normas gerais
de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência
Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil (RFB).
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cofis nº 34, de 28 de Outubro de 2010.
Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep
e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
01/11/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contábil Digital - ECD
29/10/2010:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 79, de 27 de Outubro de 2010.
Dispõe sobre a divulgação de códigos de receita para recolhimento das contribuições sociais
destinadas à Previdência Social e das destinadas às outras entidades ou fundos, recolhidas
por meio de Guia da Previdência Social e dá outras providências.
27/10/2010:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 90 de 27 de Outubro de 2010.
Altera a NPF 050/2008 incluindo a Declaração de Obrigado Parcial à emissão de Nota
Fiscal eletrônica - NFe.
- MT - Decreto nº 2.942 de 26 de Outubro de 2010.
Define, para o exercício de 2011, faixas-limite de receita bruta anual, para fins de recolhimento
do ICMS por microempresas e empresas de pequeno porte, na forma do regime simplificado de
tributação - Simples Nacional.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.3.2 do DARE-SC.
26/10/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.076, de 21 de Outubro de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB Nº 1.033, de 14 de maio de 2010, que dispõe sobre a Declaração
do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf) e o programa gerador da Dirf 2011.
22/10/2010:
- LANÇAMENTOS:
- Entradas e Saídas - Cred.Ativo Imobilizado:
Incluído campos na tela de Créditos Ativo Imobilizado que serão utilzados na geração
dos registros do grupo 'G' do SPED-Fiscal.
ATENÇÃO: O cadastro de Bens deve ser revisado, já que o preenchimento dos novos
campos é indispensável para a geração do SPED-Fiscal.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato PH:
Ajuste na importação para apresentar mensagens informando o número da linha que
possui tamanho maior que o layout. Também será desconsiderado linhas em branco no
final do arquivo.
- OUTRAS OPÇÕES:
- SPED Fiscal - Geração:
Implementada a geração dos registros do 'Grupo G - Controle do Crédito de ICMS do
Ativo Permanente-CIAP', estes registros serão gerados a partir de 01/2011.
20/10/2010:
- MPS - Decreto nº 7.331, de 19 de Outubro de 2010.
Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto
no 3.048, de 6 de maio de 1999.
19/10/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.075, de 18 de Outubro de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 969, de 21 de outubro de 2009, que dispõe sobre a
obrigatoriedade de apresentação de declarações com assinatura digital, efetivada mediante
utilização de certificado digital válido, nos casos em que especifica.
18/10/2010:
- MT - Portaria nº 212/2010 de 15 de Outubro de 2010.
Altera a Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22/01/2008 (DOE de 1º/02/2008), que divulga relações de
atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados
à emissão de Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício
aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.
15/10/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração FCont 2010
08/10/2010:
-SE201010.EXE (Índices SELIC de 01/10/2010 a 31/10/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/10/2010 a 31/10/2010.
-TF201010.EXE (Índices FGTS de 10/10/2010 a 09/11/2010)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/10/2010 a 09/11/2010.
-GR201010.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/10/2010 a 09/11/2010)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/10/2010 a 09/11/2010.
06/10/2010:
- CADASTROS:
- Funcionários:
- Aba Documentos: Acrescido quantidade de caracteres para digitação do 'Nome do
Conselho'.
- LANÇAMENTOS:
- Funcionários - 13º Salário:
- Modificado processamento de cálculos para pagamento do 13º Salário para
Funcionários com jornada de Horário Variável. O sistema passa a efetuar Média de
Horas Trabalhadas para o pagamento do 13º Salário.
- Empregadores - Programa Rubricas:
- Incluído campos 'Mês/Ano Inicial' e 'Mês/Ano Final'.
- Pagamentos Pessoa Física:
- Bloqueado Importação de arquivo de pagamentos a Pessoa Física, que não possuam
informação de Histórico.
- Controle de Guias - Protocolo de Entrega:
- Redimensionado tamanho da fonte para 'Outros' documentos, na emissão do protocolo
de entrega.
- RELATÓRIOS:
- Férias - Aviso de Férias:
- Incluído campo 'Sem Data Aviso'. Quando marcado este campo, o sistema imprime o
Aviso de Férias com a data em branco para o funcionário informa-la.
- Férias - Controle de Férias e Previsão de Férias:
- Incluído campo 'Constar Primeira Admissão'. Para funcionários com 'Data 1ª
Admissão' o sistema vai assumir esta informação, quando marcado este campo na
emissão do Controle de Férias e Previsão de Férias.
- Provisão 13º Salário:
- Ajustes nos cálculos de Provisão 13º Salário para funcionários Horistas. O
sistema passa a efetuar a provisão sobre a Média de Horas Trabalhadas.
- Ficha Registro de Empregados:
- Criado opção 'Contrato Experiência' para impressão das informações do Contrato
Experiência do funcionário.
01/10/2010:
Altera a Portaria nº 014/2008-SEFAZ, de 22/01/2008 (DOE de 1º/02/2008), que divulga relações de
atividades econômicas por CNAE, em que se enquadram os contribuintes mato-grossenses obrigados
à emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF-e, estabelece regras relativas ao credenciamento de ofício
aplicáveis aos referidos contribuintes e dá outras providências.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.3.1 do DARE-SC.
30/09/2010:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 73/2010.
Disciplina a utilização da GUIA DE RECOLHIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - GR-PR.
23/09/2010:
- LANÇAMENTOS:
- Movimento Mensal:
- Ajustes nos cálculos de 'Complementos de Salário Família', referente Portaria
MPS nº 333/2010.
ATENÇÃO: Ao solicitar algum processamento (lançamentos, consultas, relatórios)
o sistema apresentará uma 'Lista' com informações dos Funcionários que foi
gerado valores indevidos de Complemento Salário Família.
Para estas empresas, deverá ser revisto os valores que o sistema processou
referente o 'Complemento do Salário Família', e recalculado o Movimento Mensal
do mês configurado para o Ajuste Portaria MPS nº 333 quando necessário.
OBSERVAÇÃO: A Lista com informações de funcionários com valores indevidos de
Complemento do Salário Família, será apresentada individualmente por empresa,
portanto, orientamos a solicitação do Relatório 'Folha Fiscal' com Seleção para
'Todas as Empresas', onde o sistema apresentará a Lista para cada uma delas que
apresentar o problema.
27/09/2010:
- RFB - Portaria Conjunta RFB/INSS nº 1 de 24 de Setembro de 2010.
Dispõe sobre compensação, restituição e convalidação de contribuições incidentes sobre a
gratificação ou remuneração paga pela entidade sindical ao dirigente qualificado como segurado
especial da Previdência Social
24/09/2010:
- MPS/MF - Portaria Interministerial nº 451, de 23 de Setembro de 2010.
Dispõe sobre a publicação dos índices de freqüência, gravidade e custo, por atividade econômica,
considerados para o cálculo do Fator Acidentário de Prevenção - FAP do ano de 2010, com vigência
para o ano de 2011, e sobre o processamento e julgamento das contestações e recursos apresentados
pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuídos.
23/09/2010:
FAP - Fator Acidentário de Prevenção:
- EMPRESAS:
- Manutenção:
- Aba 'Encargos e Contribuições':
Em Setembro de 2010, houve modificação do Fator Acidentário de Prevenção (FAP)
para alguns CNAEs. As empresas que tiveram esta alteração, deverão efetuar
novamente a Busca do FAP.
ATENÇÃO: As alterações ocorreram a partir de 1º de Setembro de 2010, portanto
para o cálculo do Movimento Mensal de 09/2010, esta alteração já deverá constar
nos Encargos e Contribuições.
OBSERVAÇÃO: A Alíquota de FAP no SEFIP tambem deverá ser alterada.
- LANÇAMENTOS:
- Movimento Mensal:
- Ajuste no cálculo de Complemento de Salário Família no mês do Ajuste da Portaria
MPS nº 333.
- Cálculo Grupo Empresas: Corrigido erro de processamento ao calcular o Movimento
Mensal em Grupo, nos meses que possuem Ajuste Portaria MPS 333.
22/09/2010:
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
21/09/2010:
- RFB - Resolução CGSN nº 78, de 13 de Setembro de 2010.
Altera a Resolução CGSN nº 58, de 27 de abril de 2009.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.071, de 15 de Setembro de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas
gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à
Previdência Social e as destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB).
17/09/2010:
- LANÇAMENTOS:
- Movimento Mensal:
- Ajustes nos cálculos das diferenças de Salário Família (PORTARIA MF/MPS Nº 408),
para funcionários afastados e com o Salário Família pago pelo INSS.
Quando o sistema não encontrar valores na Rubrica 3-Salário Familia, no Movimento
Mensal dos meses abrangidos pela portaria, ele não irá calcular diferença de
Salário Família.
ATENÇÃO: Se configurado o Ajuste para o Mês 09/2010, deverá ser verificado
os valores lançados no Movimento Mensal , para funcionários nesta situação, pois
poderá ser necessário Limpar e Calcular novamente o movimento.
- Programa Rubricas:
- Incluído campo 'C19-Salário Base Mês Anterior' para programação de rubricas.
- RELATÓRIOS:
- Guias - GPS:
- Para empresas que ficam respnsável pelo pagamento (GPS) e informações (SEFIP 608)
de funcionários cedidos para Sindicatos, o sistema passa a imprimir o 'CNPJ do
Sindicato' no campo 5 da GPS.
- CADASTROS:
- Históricos:
Incluído campo 'Serviço Médico', este campo deve ser marcado para que nos
lançamentos de Saídas de Notas Fiscais de Serviços, habilite a Aba-Serviço Médico.
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
Incluído para Notas Fiscais de Serviços a 'Aba-Serviço Médico', nesta aba deve ser
informado os beneficiários de serviços médicos que devem constar na Declaração
de Serviços Médicos de Saúde – Dmed.
- Entradas e Saídas:
Inserido na tela de Entradas e Saídas identificação de lançamentos Importados, será
identificado se o lançamentos foi importado/alterado, bem como o tipo de importação
se (Formato PH, SPED, Sintegra, NF-e e CT-e).
15/09/2010:
- SC - Decreto nº 3.509, de 15 de Setembro de 2010.
Introduz as Alterações 2.437 a 2.450 no RICMS/SC e dá outras providências.
10/09/2010:
- LANÇAMENTOS:
- Saídas:
- Empresas com apuração de Pis/Cofins Não Cumulativo, foi incluído na aba Det.Itens
os campos 'Enquadramento Pis/Cofins' e 'Tipo de Produto Pis/Cofins'. Para
Lançamentos de Cupom Fiscal, habilitado a aba para informar o Detalhamentos de
Itens.
- Entradas:
- Empresas com apuração de Pis/Cofins Não Cumulativo, incluído na aba Det.Itens, os
campos 'Enquadramento Pis/Cofins', 'Tipo Produto Pis/Cofins' e 'CST Pis/Cofins'.
- Saídas e Entradas:
- Ajuste na aba Det.Itens de empresas configuradas como SPED, para mostrar o campo
'Identificador Produto'.
- Inventário:
- Incluído os campos 'Margem de Lucro', 'Base Cálculo ICMS ST', 'Aliquota ICMS ST',
'Valor ICMS ST' e 'ICMS Operação Própria'.
- Ajuste na importação do campo 'Tributação' para considerar o CST informado no
arquivo.
- INTERLIGAÇÕES:
- Importação de Lançamentos - Formato PH:(Novo Layout de Importação):
- Incluído no Registro 29-Detalhamento de Itens, os campos '025-CST Pis/Cofins',
'026-Enquadramento PIS' e '027-ECF-Modelo do Documento'.
- Importação - Importa NF-e:
- Ajuste para permitir importar NF-e no mês seguinte a data de emissão.
- Corrigida a visualisação de NF-e para não apresentar mensagem de
erro de tamanho
da entrada inválida para o campo informado.
- Importação - Importar CT-e:
- Implementado no sistema a importação de Conhecimento de Transporte Eletrônico.
Esta opção permite importar os CT-e diretamente dos arquivos XML. É possível
importar CT-e no movimento de Entradas e no movimento de Saídas.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Federais - MANAD:
- Incluído campo 'SVA'. Este campo deve ser marcado para gerar arquivos conforme
layout do Ato Declaratório Executivo COFIS 25/2010.
- Data Bloqueio:
- Liberada a inclusão de data de bloqueio, tendo outros usuários no sistema.
09/09/2010:
- MT - Decreto nº 2.762 de 31 de Agosto de 2010.
Introduz Alterações no Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a Nota Fiscal
Eletrônica-NFe e Documento Auxiliar-DANFE.
08/09/2010:
-SE201009.EXE (Índices SELIC de 01/09/2010 a 30/09/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/09/2010 a 30/09/2010.
-TF201009.EXE (Índices FGTS de 10/09/2010 a 09/10/2010)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/09/2010 a 09/10/2010.
-GR201009.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/09/2010 a 09/10/2010)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/09/2010 a 09/10/2010.
03/09/2010:
- CEF - AUXILIAR.EXE (Tabela de Salário de Contribuição do INSS)
Tabela de Salário de Contribuição INSS, para utilização no SEFIP, conforme Portaria Interministerial
MPS/MF Nº 408. Vigência a partir de 06/2010.
02/09/2010:
- SC - DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico)
Programa Analisador Versão 5.0.06 da DIME-SC.
- RFB - Programa Validador da Escrituração Contabil Digital - ECD
- RFB - Programa Validador da Escrituração Fiscal Digital - EFD
- RFB - Programa Validador da Escrituração FCont 2010
- MT - Portaria nº 189 de 25 de Agosto de 2010.
Altera a Portaria n° 166/2008-SEFAZ, de 09/09/2008 (DOE de 11/09/2008), que regulamenta a
Escrituração Fiscal Digital (EFD) e dá outras providências.
26/08/2010:
PORTARIA MF/MPS Nº 408, de 17 DE Agosto de 2010 - DOU de 18/08/2010.
Estabelece a tabela de contribuição dos segurados empregado, empregado doméstico e
trabalhador avulso para efeito de pagamento de remuneração a partir de 16 de Junho
de 2010.
- CADASTROS:
- Rubricas:
- Criação de rubricas especiais para serem inseridas no Mov.Mensal, se assim for
configurado.
- LANÇAMENTOS:
- Ajustes Portaria MPS/MF 333/408 - 06/2010
- Opção criada para automatizar no sistema o cálculo das diferenças de INSS
(06/2010) e Salário Família (01 a 05 (ou 06) de 2010), oriundos da Portaria
MPS/MF nº 333 de 06/2010, combinada com a Portaria Interministerial nº 408 de
17/08/2010.
- Funcionários, Pro Labore e Pessoa Física:
- Modificado processamento de cálculos para inclusão de rubricas de Complementos e
Ajustes, conforme configurado pelo usuário.
- RELATÓRIOS:
- GPS - Guia:
- Criado campo 'Diferença Portaria 333'. Este campo, vai habilitar somente quando
informado a competência do mês 06/2010 e será possível emitir a GPS Complementar
referente às Diferenças apuradas no mês 06/2010.
- GPS - Acumulações:
- Criado campo 'Acumula a partir', para determinar ao sistema o mês em que deve
ser acumulado o valor da GPS Complementar, quando esta não atinge o valor mínimo
para recolhimento.
- INTERLIGAÇÕES:
- Geração Contábil:
- Informar Código Contábil para novas Rubricas de Complemento.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Meios Magnéticos - SEFIP:
- Ajustes para geração de valores de complementos na Gfip, conforme mês
configurado
para 'Ajuste Portaria 333/408'.
ATENÇÃO: A Sefip/Gfip do mês 06/2010 pode necessitar de Retificação, se a mesma
foi transmitida com a Tabela 'Auxiliar' desatualizada.
DEMAIS AJUSTES:
- CADASTROS:
- Rubricas:
- Incluído campo 'Visualizar Até', para indicar opcionalmente um período (Mês/Ano)
limite, para que a rubrica seja visualizada na Lista para Movimento Mensal,
Pro Labore, Férias, Décimo e Rescisões.
- Senhas:
- Incluído em 'Acesso Arquivos' a tabela 'Folha Gerencial - Detalhes Funcionários',
para oferecer acessou ou não a esse relatório.
- CONSULTAS:
- Verificações Periódicas:
- Incluído ao lado do Nome do Funcionário o Código do Setor de cada um deles.
- RELATÓRIOS:
- Férias:
- Incluído no Aviso e Recibo de Férias, informação do nº do CPF do funcionário.
- Criado campo 'Data Previsão Pagamento', com este campo marcado o sistema inlui
no Recibo de Pagamento a informação da Data de Pagamento informada no lançamento
de Férias.
- Férias - Previsão Férias:
- Inserido na tela Previsão de Férias a opção de 'Relacionar funcionários s/
Direito'. Relaciona todos os funcionários ativos, com e sem direito a férias.
- Pagamentos em Bancos:
- Incluído opção de 'Selecionar Empresas', que permite selecionar mais que uma
empresa para pagamento, desde que todos os débitos sejam efetuados no mesmo
Banco, Agência e C/C (para filiais por exemplo).
- Incluído Geração de Pagamento em Banco para o SICREDI.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Gfip/Sefip:
- Ajustes na geração da Sefip/Gfip para considerar instruções conforme Ato
Declaratório
Executivo Codac nº 58 de 17 Agosto de 2010, que dispões sobre o preenchimento
de informações em GFIP, para as empresas participantes do Programa
Empresa Cidadã.
25/08/2010:
- RFB - Instrução Normativa nº 1.067, de 24 de Agosto de 2010.
Altera a Instrução Normativa RFB nº 900, de 30 de dezembro de 2008, que disciplina a restituição e a
compensação de quantias recolhidas a título de tributo administrado pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil, a restituição e a compensação de outras receitas da União arrecadadas mediante Documento de
Arrecadação de Receitas Federais (Darf) ou Guia da Previdência Social (GPS), o ressarcimento e a compensação
de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição
para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), o reembolso de salário-família e salário-maternidade, e dá
outras providências.
18/08/2010:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Codac nº 58, de 17 de Agosto de 2010.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados para o preenchimento da Guia de Recolhimento
do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) no caso em que especifica.
- MPS/MF - Portaria Interministerial nº 408, de 17 de Agosto de 2010.
Dispõe sobre alterações na Portaria Interministerial nº 333, de 29 de junho de 2010
13/08/2010:
- SC - Decreto nº 3.444, de 10 de Agosto de 2010.
Introduz as Alterações 2.403 a 2.411 no RICMS/SC e dá outras providências.
09/08/2010:
- SC - DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico)
Programa Analisador Versão 5.0.05 da DIME-SC.
-SE201008.EXE (Índices SELIC de 01/08/2010 a 31/08/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/08/2010 a 31/08/2010.
-TF201008.EXE (Índices FGTS de 10/08/2010 a 09/09/2010)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/08/2010 a 09/09/2010.
-GR201008.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/08/2010 a 09/09/2010)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/08/2010 a 09/09/2010.
30/07/2010:
- RFB - Ato Declaratório Executivo Cotec nº 05, de 29 de Julho de 2010.
Dispõe sobre o leiaute e os recibos de entrega do Programa Gerador da Declaração do Imposto
de Renda Retido na Fonte (PGD Dirf2011).
23/07/2010:
- MT - Portaria nº 159 de 21 de Julho de 2010.
Altera a Portaria nº 50, de 16 de abril de 2007 que institui o Sistema de Controle de Notas
Fiscais - EDI Fiscal - para empresas transportadoras de cargas fracionadas e para empresas
de transporte rodoviário de passageiros, e dá outras providências.
- LANÇAMENTOS:
- Outros - Outras Bases:
- Modificada na aba-IRF/Outras Deduções a linha 'Imposto de Renda Retido na Fonte'.
Incluído 'Imposto de Renda Retido na Fonte-Exclusivo e Imposto de Renda Retido na
Fonte-Adicionável'.
- Inventário:
- Incluída a opção 'Cálculo Inventário', que permite calcular o estoque de produtos
da empresa, considerando o estoque anterior e a movimentação de Entradas e
Saídas do período informado. Após o cálculo do inventário é possível através das
opções 'Ajusta Todas' ou 'Ajusta Item' incluir automaticamente os produtos na tela
de inventário.
Este recurso está disponível também em Outras Opções - SPED-Fiscal-Inventário e em
Registro Magnético-Inventário/PR.
ATENÇÃO: O sistema utilizará as informações do Estoque Anterior e o detalhamento
de itens dos lançamentos de Entradas e Saídas para fazer o cálculo e
apuração do estoque do período informado.
- OUTRAS OPÇÕES:
- Informações Estaduais - DIME/SC:
Ajuste na geração de 'Outros Débitos Eventuais' no arquivo da DIME/SC.
21/07/2010:
- RFB - Resolução CGSN nº 75, de 16 de Julho de 2010.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
- SC - DARE (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais)
Programa Gerador Versão 2.2.30 do DARE-SC.
- CAGED - ACI WINDOWS (Versão 4.05)
Programa Gerador e Analisador do Caged.
20/07/2010:
- RFB - Resolução CGSN nº 74, de 15 de Julho de 2010.
Altera a Resolução CGSN n° 51, de 22 de dezembro de 2008.
16/07/2010:
- PR - Norma de Procedimento Fiscal nº 56, de 16 de Julho de 2010.
Divulga a lista consolidada e atualizada dos contribuintes obrigados à Escrituração
Fiscal Digital-EFD, prevista no Regulamento do ICMS, e adota outras providências.
- MT - Decreto nº 2.679 de 14 de Julho de 2010.
Introduz Alterações no Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a Escrituração
Fiscal Digital, e dá outras providências.
- MT - Decreto nº 2.680 de 14 de Julho de 2010.
Introduz Alterações no Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a Nota Fiscal de Serviço
Eletrônica-NFSe, e dá outras providências.
- MT - Decreto nº 2.681 de 14 de Julho de 2010.
Introduz Alterações no Regulamento do ICMS, que dispõe sobre a Conhecimento de Transporte
Eletrônico-CTe, e dá outras providências.
15/07/2010:
- MTE - Sistema Online de Homologação de Rescisões de Contrato de Trabalho.
HomologNet traz mais agilidade e segurança nos procedimentos rescisórios.
- MTE - Assistência e Homologação de Rescisão de Contrato de Trabalho.
Sistema HomologNet Versão 2.8.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.056, de 13 de Julho de 2010.
Altera o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital, de que trata a
Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007.
- SC - SINTEGRA - Programa Validador Versão 5.2.8
Convênio 57/95 - Validador Versão 5.2.8 - 2010.
14/07/2010:
- SC - DIME (Declaração do ICMS e do Movimento Econômico)
Programa Analisador Versão 5.0.04 da DIME-SC.
12/07/2010:
- RFB - Ato Declaratório Executivo COFIS nº 31, de 08 de Julho de 2010.
Aprova o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para
o PIS/Pasep e da Cofins (EFD-PIS/Cofins).
- CEF - AUXILIAR.EXE (Tabela de Salário de Contribuição do INSS)
Tabela de Salário de Contribuição INSS, para utilização no SEFIP, conforme Portaria Interministerial
MPS/MF Nº 333 de 29/06/2010.
09/07/2010:
-SE201007.EXE (Índices SELIC de 01/07/2010 a 31/07/2010)
Tabela SELIC para recolhimento do INSS em atraso.
Vigência 01/07/2010 a 31/07/2010.
-TF201007.EXE (Índices FGTS de 10/07/2010 a 09/08/2010)
Tabela de coeficientes, a ser utilizada no SEFIP, para recolhimento do FGTS em atraso.
Vigencia 10/07/2010 a 09/08/2010.
-GR201007.EXE (Índices Rec. Rescisório FGTS de 10/07/2010 a 09/08/2010)
Tabela de índices para recolhimento rescisório do FGTS.
Vigência 10/07/2010 a 09/08/2010.
08/07/2010:
- MT - Portaria nº 142 de 01 de Julho de 2010.
Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07,
e dá outras providências.
- RFB - Instrução Normativa nº 1.052, de 05 de Julho de 2010.
Institui a Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o
Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
06/07/2010:
- MT - Portaria nº 137 de 30 de Junho de 2010.
Dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3.07,
dispensa a entrega da GIA a partir de 01/01/2011 para os estabelecimentos obrigados a
Escrituração Fiscal Digital-EFD , e dá outras providências.
05/07/2010:
- CADASTROS:
- Itens e Acréscimos:
- Incluído nova opção de registros de 'Baixas Parciais'. Esta opção permite
informar Vendas e Baixas Parciais do item.
- CONSULTAS:
- Extrato Atualizado:
- Incluído no rodapé da consulta, informações de Baixas e Vendas Parciais efetuadas
nos Itens ou Acréscimos.
- Saldo de Contas e Saldo Geral:
- Efetuado ajustes nas consultas de Saldos para processar e atualizar valores
conforme Vendas e Baixas Parciais incluídas nos Itens e Acréscimos.
- RELATÓRIOS:
- Modificado processamento dos relatórios, para considerar valores de Vendas e Baixas
Parciais.
02/07/2010: